PORTARIA Nº 527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1580/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Belª. MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO da jurisdição eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Salvador, 10 de dezembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia