PORTARIA Nº 117, DE 30 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:

Art. 1º Dispensar ANTÔNIO MARCOS FERREIRA PINA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres - FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

Art. 2º Dispensar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

Art. 3º Dispensar ARNALDO TORRES DA SILVA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria Jurídico- Administrativa – ASJUR2 da Secretaria deste Tribunal.

Art. 4º Dispensar HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC-I, do Gabinete de Juiz, da Secretaria deste Tribunal.