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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 126, DE 01 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 2431/2020, resolve:


Art. 1º. Nomear LILIANE GOMES DE SOUZA MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal da titular do cargo em comissão de Coordenador de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE), da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-2, a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 219/2021)


Art. 2º. Revogar a Portaria nº 165, de 17/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 089, página 4, edição de 21/5/2019, apenas no que tange a nomeação de VERÔNICA LUCIANA DA SILVA como primeira substituta legal do cargo em comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento (COEDE), da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-2, a partir da data de publicação desta portaria.


Salvador, de 1º de abril de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 067, de 02/04/2020, p. 3.