PORTARIA Nº 127, DE 01 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1474/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIO DE SOUSA FREITAS, servidor efetivo, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana, revogando o art. 3º, da Portaria n.º 176, de 6/4/2018 , publicada no DJE nº 66, página 5, edição de 13/4/2019, PAD nº 377/2018, a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Designar PABLO GALVÃO DA SILVA AMORIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 155ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana, a partir da publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 91/2021, de acordo com o art 2º, § 1°, da LINDB)

Salvador, 1º de abril de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Revogado pela Portaria nº XX/XXXX, de acordo com o art 2º, § 1°, da LINDB)