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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 221, DE 29 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0047740-65.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor JOSAFÁ DA SILVA COELHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, como segundo substituto legal da titular da Assessoria Juridíco-Administrativa (ASJUR2), durante os afastamentos legais e ocasionais, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar o servidor efetivo ARNALDO TORRES DA SILVA como segundo substituto legal da titular da Assessoria Jurídico- Administrativa (ASJUR2), nomeado por meio da Portaria da Presidência n.º 162, de 17/5/2019 (DJE n.º 88, de 20/5/2019 pág. 4), a partir de 1º/4/2020, data em que foi lotado em outra unidade.

Salvador, 29 de junho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 133, de 02/07/2020, p. 3.