Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 248, DE 09 DE JULHO DE 2020

(Revogada pela PORTARIA Nº 234, DE 04 DE MAIO DE 2021)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 353, de 10 de setembro de 2019 , que instituiu a Comissão de Combate à Desinformação, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a presente comissão os seguintes membros:

I – Titular da Secretaria Especial da Presidência, Victor Araújo Mesquita Xavier;

II – Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Maria Thaís Pinheiro Habib;

III – Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Neves Rabello do Amaral;

IV – Titular da Secretaria da Tecnologia da Informação, Luciana Maria Freitas Fonseca;

V – Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sandra Ramos Cerqueira;

VI – Titular da Assessoria de Comunicação Social, Felisberto da Silva Bulcão Filho;

VII – Titular da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero Oliveira;

VIII – Titular da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, José de Carvalho Ribeiro;

IX – Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Verônica Luciana da Silva;

X – Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral.

XI - Tiago Emanuel Alencar e Silva, servidor lotado na Assessoria de Comunicação Social;

XII - Carla Pinto Bittencourt, jornalista lotada na Assessoria de Comunicação Social;

XIII - Titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Hercília Boaventura Barros;

XIV – Titular da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral, Amanda Bretas Machado

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 224, de 02 de julho de 2020 .

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 09 de julho de 2020.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 141, de 10/07/2020, p. 4-5.