PORTARIA Nº 255, DE 21 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 19, da Resolução TSE nº 23.563/2018, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0047788-24.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Remover temporariamente o servidor ELISEU DA CRUZ MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para uma das zonas eleitorais da cidade de Salvador/BA.

Art.2o Conceder o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento do predito servidor.

Art.3o Determinar a reavaliação do servidor referido no art. 1o, no prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 21 de julho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia