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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 256, DE 16 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0097284-22.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17.07.2020, o Bel. ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA, da jurisdição eleitoral da 13ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 17.07.2020, o Bel. ANTÔNIO MÔNACO NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 16 de julho de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 147, de 20/07/2020, p. 3.