PORTARIA Nº 316, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o artigo 2º da Portaria n.º 463, de 29 de agosto de 2018, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Titular da Secretaria Especial da Presidência;

III - Titular da Secretaria de Planejamento, de Estratégia e de Eleições;

IV - Titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

V - Titular da Secretaria Judiciária;

VI - Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

VII - Titular da Ouvidoria.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:(Redação dada pela Portaria nº 154/2021)

I - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;(Redação dada pela Portaria nº 154/2021)

II - Titular da Secretaria-Geral da Presidência;(Redação dada pela Portaria nº 154/2021)

III - Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;(Redação dada pela Portaria nº 154/2021)

IV - Titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;(Redação dada pela Portaria nº 154/2021)

V - Titular da Secretaria Judiciária;(Redação dada pela Portaria nº 154/2021)

VI - Titular da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º grau de Jurisdição;(Redação dada pela Portaria nº 154/2021)

VII - Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;(Redação dada pela Portaria nº 154/2021)

VII - Titular da Ouvidoria.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de setembro de 2019.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia