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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 335, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Institui Comissão de Apoio aos Juízos Eleitorais da Capital responsáveis pelos processos de registro de candidaturas e prestação de contas de campanha, nas Eleições 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o processo SEI n.º 136913-58.2020.6.05.8014,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Apoio aos Juízos Eleitorais da Capital, competentes para a apreciação, nas Eleições 2020, dos processos de registro de candidaturas, suas impugnações e arguições de inelegibilidade, bem como pelas prestações de contas de campanha e pedidos de regularização relacionados, conforme dispõe a Resolução Administrativa n.º 6, de 2 de março de 2020, deste Tribunal.

Art. 2º Caberá aos membros da comissão prestar apoio aos Juízes Eleitorais da 1ª, 3ª, 7ª, 8ª, 9ª, 12ª, 14ª, 15ª e 19ª zonas eleitorais no processamento dos feitos mencionados no art. 1º desta Portaria, no sistema de processo judicial eletrônico (PJe), de modo a assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Art. 3º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Lucas Guerra Varela, Assistente I da 3ª Zona Eleitoral;

II - Paulo Cézar Rodrigues Rocha, Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral;

III - Karla Virgínia Macário Kolbe, Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral;

IV - Patrícia Cansian Moura, Técnico Judiciário, lotada na 8ª Zona Eleitoral;

V - Ila Coelho Coqueijo Fidalgo, servidora requisitada, lotada na 8ª Zona Eleitoral;

VI - Tânia Maria Nobre Cardoso, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral;

VII - Aline Roberta Couto Reis, Técnico Judiciário, lotada na 7ª Zona Eleitoral;

VIII - Maria das Graças Ramos de Andrade, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral;

IX - Séfora Maria Reis da Silva, Analista Judiciário, lotada na 1ª Zona Eleitoral;

X - Milena Schleu Sarraf, Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral;

XI - Sidnex Aragão Santos, Assistente I da 9ª Zona Eleitoral;

XII - Silvana Matos Sampaio Caldas, Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral;

XIII - Keilla Medeiros Mota, Analista Judiciário, lotada na 14ª Zona Eleitoral;

XIV - Ana Karina Meira Henriques, Assistente I da 14ª Zona Eleitoral;

XV - Letícia de Meireles Guerra, Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral;

XVI - Débora Santos Conceição, Analista Judiciário, lotada na 15ª Zona Eleitoral;

XVII - Vítor Marcelo Pinto Soares, Assistente I da 15ª Zona Eleitoral;

XVIII - Sálvio Macedo Mascarenhas Junior, Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral e,

XIX - Marcelo Augusto Delezzott de Castro, Analista Judiciário, lotado na 9ª Zona Eleitoral. 

XIX - Marcelo Augusto Delezzott de Castro, Analista Judiciário, lotado na 19ª Zona Eleitoral. (Redação dada pela Portaria nº 339/2020)

XX - Daniel Alves Miranda de Oliveira, Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral; (Acrescido pela Portaria nº 339/2020)

XXI - Reginaldo da Silva Cardoso, Assistente I da 12ª Zona Eleitoral; e, (Acrescido pela Portaria nº 339/2020)

XXII - Robério Carvalho Brasileiro, Analista Judiciário, lotado na 12ª Zona Eleitoral. (Acrescido pela Portaria nº 339/2020)

Art. 4º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade da servidora Silvana Matos Sampaio Caldas, Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único. A Presidente da comissão será substituída, nos seus afastamentos legais, por Keilla Medeiros Mota, servidora lotada na 14ª Zona Eleitoral.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de setembro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

(Acrescido pela Portaria nº 339/2020)

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 202, de 25/09/2020, p. 4-5.