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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0136531-10.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13 e MARIA ISABEL DE BARROS BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, como primeiro e segunda substitutos legais, respectivamente, da titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, durante os afastamentos legais e ocasionais, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar a Portaria da Presidência n.º 82, de 3/3/2020 (DJE n.º 41, de 5/3/2020 - pg 4), apenas no que tange a nomeação dos servidores efetivos MARIA ISABEL DE BARROS BRANDÃO e ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA como primeira e segundo substitutos legais da titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação desta portaria.

Salvador, 27 de setembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 208, de 30/09/2020, p. 3-4.