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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 371, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0137137-02.2020.6.05.8109,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MARIA DAS GRAÇAS DELA CELA ARGOLO da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe, a partir de 27/8/2020, data de sua aposentadoria.

Art. 2º Designar a servidora DANIELLA MARIA ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 15 de outubro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 231, de 16/10/2020, p. 11.

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