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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 377, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0061281-68.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 3º da Portaria n.º 320/2018, alterada pelas Portarias n.ºs 491/2018 e 521 /2019, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 3º Designar Rilson Barros de Almeida, Assistente-I da Seção de Infraestrutura Tecnológica, como gestor de Segurança da Informação e Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, para atuar como seu substituto, nos termos do art. 25, parágrafo único, c/c art. 27, II, b, da Resolução TSE nº 23.501/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de outubro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 245, de 29/10/2020, p. 3.