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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 392, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida no SEI n.º 0048850-02.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir parágrafo único ao art. 2º da Portaria n.º 265, de 24 de julho de 2020, com a seguinte redação:

Parágrafo único. A presidência do mencionado grupo ficará sob a responsabilidade de Arnaldo Torres Silva.

Art. 2° Dar nova redação ao artigo 3º da Portaria n.º 265, de 24 de julho de 2020, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 3º Fica estabelecido o dia 30 de novembro de 2020 como termo final para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.

Art. 3º Incluir o art. 4º à Portaria n.º 265, de 24 de julho de 2020, com a seguinte redação:

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Salvador, 28 de outubro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 246, de 30/10/2020, p. 3.