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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 394, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0139049-70.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Dispensar DANIELA MELO DUARTE, servidora efetiva, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, designada por meio do art. 9º, da Portaria nº 424, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir de 22/10/2020, data de sua posse em outro cargo inacumulável.

Salvador, 26 de outubro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 242, de 27/10/2020, p. 3-4.