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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 399, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal - Resolução Administrativa nº 28/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão de elaboração do relatório anual de atividades jurisdicionais e administrativas do TRE-BA relativo ao exercício de 2020.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I   - Marta Cristina Jesus Santiago, Chefe da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA);

II  - Tiago de Azevedo Moraes (SESTE);

III  - Tiago Emanuel Alencar e Silva, Assistente da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM);

IV - Carmen Lúcia Costa Brotas, Assistente da Assessoria Especial da Diretoria-Geral (ASSESD)

V - Camila Guerra de Araújo e França, Assistente da Seção de Gestão da Informação (SEINFO);

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos, pelos servidores Fernanda Costa Guimarães e Jaime Barreiros Neto.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Marta Cristina Jesus Santiago.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

I - Railton Carvalho Brasileiro, Coordenador de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

II - Tiago de Azevedo Moraes (SESTE); (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

III - Tiago Emanuel Alencar e Silva, Assistente da Assessoria de Comunicação Social (ASCON); (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

IV - Carmen Lúcia Costa Brotas, Assistente da Assessoria Especial da Diretoria-Geral (ASSESD); (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

V - Camila Guerra de Araújo e França, Assistente da Seção de Gestão da Informação (SEINFO); (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em  seus  afastamentos, pelas servidoras Fernanda Costa Guimarães e Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho. (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Railton Carvalho Brasileiro. (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Tiago  de  Azevedo Moraes.

Art. 4º Cabe aos membros da comissão proceder à análise dos respectivos relatórios das unidades deste Regional, compilando as informações julgadas relevantes na elaboração do Relatório Anual de Atividades do TRE-BA - 2020.

Art. 5º A comissão deverá encaminhar a esta Presidência, até o dia 3 de dezembro de 2020, minuta do Relatório Anual de Atividades do TRE-BA - 2020.

Art. 6º Após a aprovação da minuta referida no art. 5º, a comissão deverá apresentar a esta Presidência, até o dia 18 de janeiro de 2021, 50 (cinquenta) exemplares do Relatório Anual de Atividades do TRE-BA - 2020.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de outubro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 246, de 30/10/2020, p. 2-3.