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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 399, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal - Resolução Administrativa nº 28/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão de elaboração do relatório anual de atividades jurisdicionais e administrativas do TRE-BA relativo ao exercício de 2020.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I   - Marta Cristina Jesus Santiago, Chefe da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA);

II  - Tiago de Azevedo Moraes (SESTE);

III  - Tiago Emanuel Alencar e Silva, Assistente da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM);

IV - Carmen Lúcia Costa Brotas, Assistente da Assessoria Especial da Diretoria-Geral (ASSESD)

V - Camila Guerra de Araújo e França, Assistente da Seção de Gestão da Informação (SEINFO);

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos, pelos servidores Fernanda Costa Guimarães e Jaime Barreiros Neto.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Marta Cristina Jesus Santiago.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

I - Railton Carvalho Brasileiro, Coordenador de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

II - Tiago de Azevedo Moraes (SESTE); (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

III - Tiago Emanuel Alencar e Silva, Assistente da Assessoria de Comunicação Social (ASCON); (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

IV - Carmen Lúcia Costa Brotas, Assistente da Assessoria Especial da Diretoria-Geral (ASSESD); (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

V - Camila Guerra de Araújo e França, Assistente da Seção de Gestão da Informação (SEINFO); (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em  seus  afastamentos, pelas servidoras Fernanda Costa Guimarães e Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho. (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Railton Carvalho Brasileiro. (Redação dada pela Portaria nº 407/2020)

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Tiago  de  Azevedo Moraes.

Art. 4º Cabe aos membros da comissão proceder à análise dos respectivos relatórios das unidades deste Regional, compilando as informações julgadas relevantes na elaboração do Relatório Anual de Atividades do TRE-BA - 2020.

Art. 5º A comissão deverá encaminhar a esta Presidência, até o dia 3 de dezembro de 2020, minuta do Relatório Anual de Atividades do TRE-BA - 2020.

Art. 6º Após a aprovação da minuta referida no art. 5º, a comissão deverá apresentar a esta Presidência, até o dia 18 de janeiro de 2021, 50 (cinquenta) exemplares do Relatório Anual de Atividades do TRE-BA - 2020.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de outubro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 246, de 30/10/2020, p. 2-3.