PORTARIA Nº 400, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ONEÍZA MABEL CARNEIRO GUEDES, a pedido, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-6, da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais - SEACEP, da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários, da Secretaria Judiciária - SJU, deste Tribunal;

Art. 2º Dispensar a servidora MAÍRA TEIXEIRA VIEIRA BORGES da função comissionada de Assistente I - FC-1, da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários, da Secretaria Judiciária - SJU, deste Tribunal;

Art. 3º Designar a servidora MAÍRA TEIXEIRA VIEIRA BORGES, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função Comissionada de   Chefe de Seção - FC-6, da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais - SEACEP, da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários, da Secretaria Judiciária - SJU, deste Tribunal;

Art. 4º Designar a servidora FABIANA CHAVES AMORIM RODRIGUES, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Adminstrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários, da Secretaria Judiciária - SJU, deste Tribunal;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de outubro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia