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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 407, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º e 3º da Portaria nº 399, de 28 de outubro de 2020 , que institui comissão de elaboração do relatório anual de atividades jurisdicionais e administrativas do TRE-BA relativo ao exercício de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Railton Carvalho Brasileiro, Coordenador de Gestão da Informação;

II - Tiago de Azevedo Moraes (SESTE);

III - Tiago Emanuel Alencar e Silva, Assistente da Assessoria de Comunicação Social (ASCON);

IV - Carmen Lúcia Costa Brotas, Assistente da Assessoria Especial da Diretoria-Geral (ASSESD);

V - Camila Guerra de Araújo e França, Assistente da Seção de Gestão da Informação (SEINFO);

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em  seus  afastamentos, pelas servidoras Fernanda Costa Guimarães e Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Railton Carvalho Brasileiro.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de novembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 256, de 08/11/2020, p. 5.