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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 409, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral - Simões Filho.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1, de 27 de abril de 2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI Nº 0139491-34.2020.6.05.8033,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral - Simões Filho, designada por meio do art. 2º, da Portaria da Presidência n.º 158, de 28/4/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 85, edição de 30/4/2020, pág.3, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Designar JOZÉLIA CARDOSO ARAÚJO, servidora requisitada, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral - Simões Filho, a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao respectivo órgão de origem ou a lotação de outro servidor efetivo, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 7 de novembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 258, de 10/11/2020, p. 13.