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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 414, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida no SEI n.º 0139289-59.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Dar nova redação aos artigos 2º e 3º da Portaria n.º 378, de 16 de outubro de 2020, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Lafayette Ramos Ferreira Mandinho;

II - Eudilza Freitas de Sena e

III - Adilma Maria Nunes de Andrade. [...]

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Lafayette Ramos Ferreira Mandinho.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Eudilza Freitas  de Sena.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 10 de novembro de 2020.

 

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 260, de 11/11/2020, p. 5.