Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 416, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para as Eleições 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 154 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal (Resolução Administrativa nº 28/2019) e tendo em vista o constante no SEI nº 0139206-43.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para as Eleições 2020, de 17/11/2020 a 24/03/2021*.
Art. 2º Designar para compor a comissão os servidores relacionados no Anexo I desta portaria.
Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade da titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos (COSAD).
Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais e ocasionais, pelos respectivos substitutos legais.
Art. 4º O servidor integrante da comissão ficará responsável pelo exame dos processos de prestação de contas que lhe forem designados até a aprovação com parecer conclusivo, recepcionando as diligências e procedendo às demais análises necessárias, na sua unidade de lotação, mesmo depois de encerrado o período previsto para o serviço, independentemente de relotação do servidor e sem prejuízo de suas atividades na unidade de lotação.
Art. 5º A comissão deverá apresentar a esta Presidência relatório dos trabalhos desenvolvidos, em até 10 (dez) dias após o término do prazo assinalado no art. 1º desta Portaria.
Salvador, 10 de novembro de 2020.
Des. JATAHY JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Anexo I
Nº | MEMBRO | LOTAÇÃO |
1 | AMÉLIO COSTA NETO | 75ª ZE (BARREIRAS) |
2 | ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA | 019ª ZE (SALVADOR) |
3 | ANDRÉ LEONARDO BARBOSA MIRANDA | 142ª ZE (CRUZ DAS ALMAS) |
4 | ÂNGELA MARIA PINTO DE QUEIROZ | 126ª ZE (BAIANÓPOLIS) |
5 | ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR | 136ªZE (ITAJUÍPE) |
6 | ARNALDO SANTANA NEVES SOBRINHO | 135ª ZE (COARACI) |
7 | ATHIÊ MARCOS ASSIS RAMOS | 166ª ZE (BUERAREMA) |
8 | CARLA IRACEMA MOURA LAGO | 30ª ZE ( NAZARÉ ) |
9 | CARLA PRAZERES BRAMONT DE MELLO NUNES |
031ª ZE (VALENÇA) |
10 | CRISTIANA LAURO SANTOS COSTA | 23ª ZE (JEQUIÉ) |
11 | CRISTIANE LIMA SILVEIRA | GAB-STI |
12 | ERIVALDO SANTOS DO CARMO | 5ª ZE (SALVADOR) |
13 | EWERTON FREIRE TAVARES | 84ª ZE (PAULO AFONSO) |
14 | GERMANO MENESES OLIVEIRA BITÚ | 189ª ZE (ITABELA) |
15 | GERMANO QUEIROZ RABELO | 021ª ZE (ESPLANADA) |
16 | GLAUCO FRUTUOSO CERQUEIRA | 035 ZE (MUCURI) |
17 | GUILHERME DUARTE RAGÊPO DO CARMO | 92ª ZE (JACARACI) |
18 | ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA |
SESTE-EJE |
19 | IZABEL CRISTINA GONZAGA DA SILVA | 003ª ZE (SALVADOR) |
20 | JEANE DE MELLO GÓES | SECOF/COPES |
21 | JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR | 72ª ZE (SANTA MARIA DA VITÓRIA) |
22 | JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO | 129ª ZE (CATU) |
23 | JULIANA DA SILVA PEREIRA CAL | 41ª ZE (VITÓRIA DA CONQUISTA) |
24 | KALYANNA PINTO NEVES | 179ª ZE (JAGUARARI) |
25 | LAURA SCHILLING MELLER | 119ª ZE (ANDARAÍ) |
26 | LUIZ PAULO DE SANTANA CORREIA | ASEGU |
27 | MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO | 160ª ZE (SANTA BÁRBARA) |
28 | MARIA CAROLINA PRADO MEDRADO | 196ª ZE (RETIROLÂNDIA) |
29 | MARIA DO CARMO PEREIRA CEDRAZ | 193ª ZE (IAÇU) |
30 | MARIA EDUARDA DE ARAÚJO CABRAL | 195ª ZE (PILÃO ARCADO) |
31 | MESSIAS BRITO DE JESUS | 147ª ZE (ITAGIBÁ) |
32 | MÔNICA MENDES MATTOS | SEPEX/COGED |
33 | MURILO ANDERSON CERQUEIRA CORREIA | 83ª ZE (UAUÁ) |
34 | NADJA CHRISTINA SILVEIRA LÉLIS | 41ª ZE (VITÓRIA DA CONQUISTA) |
35 | PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA | 117ª ZE (URANDI) |
36 | PRISCILLA DOMINGOS PARAÍSO OLIVEIRA | 177ª ZE (TREMEDAL) |
37 | PRISCILA GONÇALVES ARAGÃO BELÉM | 203ªZE (EUNÁPOLIS) |
38 | PRISCILLA MENDES PEREIRA | 188ªZE (EUNÁPOLIS) |
39 | REBECA LACERDA FIGUEIRA | 41ª ZE (VITÓRIA DA CONQUISTA) |
40 | RICARDO BRITO DE ÁVILA | 118ª ZE (CACHOEIRA) |
41 | RODRIGO SILVA SANTOS | 136ª ZE (ITAJUÍPE) |
42 | ROSILENE SILVA SOUZA | SEORIS/COELOG/DG |
43 | SARAH TAVARES SANTOS SILVA | SEPUJ/CORIP |
44 | THAÍSSI NEVES SAMPAIO | 24ª ZE (IPIAÚ) |
45 | THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE | 83 ZE (UAUÁ) |
46 | TIAGO DE SOUZA ALBUQUERQUE | SEPUJ/CORIP |
47 | TIAGO SILVA DOS SANTOS | 024ª ZE (IPIAÚ) |
48 | UESGLEI SANTOS SILVA | 55ª ZE (MORRO DO CHAPÉU) |
49 | VALÉRIA CARDOSO SOUZA | 23ª ZE (JEQUIÉ) |
50 | VINICIUS GOMES COSTA | ASEGU |
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 260, de 11/11/2020, p. 3-5.
*Vide Portaria nº 127/2021