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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 424, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo da Secretaria e o serviço de protocolo dos cartórios eleitorais da Capital no dia 15.11.2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXVIII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 -  Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Determinar que a Seção de Protocolo da Secretaria e o serviço de protocolo dos cartórios eleitorais da Capital, no dia 15 de novembro de 2020 (1º turno das eleições), funcionem das 7h às 19h.

Salvador, 13 de novembro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 265, de 14/11/2020, p. 1-2.