PORTARIA Nº 431, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor efetivo CARLOS EDUARDO DUARTE BRANDÃO da Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica - FC-6, da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, da Secretária de Tecnologia da Informação;

Art. 2º Designar o servidor efetivo FRANCISCO DE ASSIS MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica - FC-6, da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, da Secretária de Tecnologia da Informação;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de novembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia