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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 431, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor efetivo CARLOS EDUARDO DUARTE BRANDÃO da Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica - FC-6, da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, da Secretária de Tecnologia da Informação;

Art. 2º Designar o servidor efetivo FRANCISCO DE ASSIS MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica - FC-6, da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, da Secretária de Tecnologia da Informação;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de novembro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 272, de 20/11/2020, p. 2.