Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Biblioteca e Memória (SEBLIM)

PORTARIA Nº 433, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria deste Tribunal, nos plantões aos sábados e domingos, no período de 21 a 29 de novembro de 2020 . 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXVIII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 - Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar o horário de atendimento ao público externo aos sábados e domingos, no período de 21 a 28 de novembro, das 16h às 19 h.

Art. 2º Determinar que a Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria deste Tribunal funcione no dia 29 de novembro de 2020 (2º turno das eleições), das 7h às 19h.

Salvador, 19 de novembro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 272, de 20/11/2020, p. 2-3.