PORTARIA Nº 470, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que este Presidente estará na Capital Federal nos dias 14 e 15 de dezembro de 2020 participando do VII Encontro Nacional do COPEJE,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quorum completo na Sessão Plenária de 15 de dezembro de 2020, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar o Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 15/12/2020, às 8h30min.

Salvador, 14 de dezembro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia