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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 478, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de janeiro, incluindo o período de primeiro a quatro de fevereiro do ano de 2021, na forma abaixo:

Período: 08 a 14.01.2021

Desembargador Plantonista: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Alexandre Lima Eustáquio da Silva

Desembargador Substituto: Roberto Maynard Frank

Assessor / Assistente: Thiago do Nascimento Amado

Servidora da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha

Período: 15 a 21.01.2021

Desembargador Plantonista: Roberto Maynard Frank

Assessor / Assistente: Bruno Silva Santana

Desembargador Substituto: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Flávio Raimundo Panta de Souza

Servidora da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Vieira Borges

Período: 22 a 28.01.2021

Desembargador Plantonista: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Flávio Raimundo Panta de Souza

Desembargadora Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Ricardo Deiró de Santana Brandão

Servidora da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Período: 29.01 a 04.02.2021

Desembargadora Plantonista: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessora / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Desembargador Substituto: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessora / Assistente: Denise Miranda de Matos

Servidora da Secretaria Judiciária: Maria Tereza de Andrade Carvalho

Art. 2° O período de atuação do Juiz plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 18 de dezembro de 2020.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 2, de 07/01/2021, p. 1-2.