PORTARIA Nº 92, DE 06 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, e consoante PAD nº 598/2020 resolve:

 Art. 1º Dispensar GABRIEL BRAGA CAMARGOS DE ALMEIDA VIANA, a partir de 20/1/2020, da função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 125ª Zona Eleitoral, com sede em Carinhanha.

Art. 2º Dispensar DIANA LARA FERNANDES DA SILVA VIANA, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 125ª Zona Eleitoral, com sede em Carinhanha a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º Designar DIANA LARA FERNANDES DA SILVA VIANA, servidora requisitada, para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 125ª Zona Eleitoral, com sede em Carinhanha, a partir da publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem.(Revogado pela Portaria nº 138/2021)

Art. 4º Designar UANDERSON DOS SANTOS MACEDO, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-1, da 125ª Zona Eleitoral, com sede em Carinhanha, a partir da publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem. (Revogado pela Portaria nº 138/2021)

Art. 5º Revogar a Portaria nº 138, de 22/4/2020, publicada no DJE nº 070, página 4, edição de 23/4/2019, tão somente no que tange à designação de GABRIEL BRAGA CAMARGOS DE ALMEIDA VIANA e DIANA LARA FERNANDES DA SILVA VIANA para exercerem, respectivamente, as funções comissionadas de Chefe de Cartório, FC-6, e Assistente I, FC-1, da 125ª Zona Eleitoral, com sede em Carinhanha.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 6 de março de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia