Portaria da Presidência 2021

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 369, DE 22 DE JULHO DE 2021

Trata da retomada, de forma gradual, às atividades presenciais dos(as) servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 363, DE 20 DE JULHO DE 2021

Designa servidora para exercer  função comissionada de Assistente I, FC-1, da 129ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Catu-Ba.

PORTARIA Nº 362, DE 20 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designa servidor(a) para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 11ª Zona Eleitoral, com sede nesta capital.

PORTARIA Nº 360, DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona - Barra.

PORTARIA Nº 359, DE 19 DE JULHO DE 2021

Altera o art. 2º da Portaria 154/2021 que institui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

PORTARIA Nº 358, DE 16 DE JULHO DE 2021

Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral - CJ-4, da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 357, DE 16 DE JULHO DE 2021

Exonera servidor efetivo do Cargo em Comissão de Diretor-Geral - CJ-4, da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 356, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Concede aposentadoria voluntária, a servidor, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 355, DE 15 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

PORTARIA Nº 354, DE 15 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona - Utinga.

PORTARIA Nº 352, DE 14 DE JULHO DE 2021

Designa servidores para comporem a Comissão específica para a gestão do SISTEMA JANUS.

PORTARIA Nº 351, DE 14 DE JULHO DE 2021

Designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 158ª Zona-Chorrochó.

PORTARIA Nº 350, DE 14 DE JULHO DE 2021

Trata do retorno às atividades presencias nas dependências da secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 346, DE 12 DE JULHO DE 2021

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 66ª Zona - Casa Nova.

PORTARIA Nº 345, DE 12 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 36ª Zona - Amargosa.

PORTARIA Nº 340, DE 12 DE JULHO DE 2021

Mantém remoção temporária de servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

PORTARIA Nº 339, DE 12 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2-GABDES2, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 338, DE 08 DE JULHO DE 2021

Altera a Portaria n.º 296/2021 que Institui a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CGSIPD).

PORTARIA Nº 337, DE 08 DE JULHO DE 2021

Prorroga remoção de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

PORTARIA Nº 336, DE 07 DE JULHO DE 2021

Mantém remoção temporária de servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

PORTARIA Nº 335, DE 07 DE JULHO DE 2021

Mantém remoção temporária de servidora, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

PORTARIA Nº 334, DE 05 DE JULHO DE 2021

Designa servidores para comporem a Comissão responsável pelo planejamento e implantação da Central de Atendimento Remoto deste Regional.

PORTARIA Nº 333, DE 01 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica.

PORTARIA Nº 332, DE 01 DE JULHO DE 2021

Designa membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

PORTARIA Nº 331, DE 01 DE JULHO DE 2021

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 330, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, FC - 5, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 329, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC1, da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca-Ba. Revoga a Portaria nº 256/2021.

PORTARIA Nº 328, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas da 136ª Zona Eleitora - Itajuípe-Ba. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 242/2019.

PORTARIA Nº 327, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Designa servidora do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Regional, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu-Ba.

PORTARIA Nº 326, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona - Mairi.

PORTARIA Nº 324, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão Permanente de Ética.

PORTARIA Nº 323, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Concede redistribuição por reciprocidade, de cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado por servidores do quadro de pessoal deste Regional, para o TRE-MG e para a 136ª ZE - Itajuípe no TRE-BA.

PORTARIA Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 156ª Zona - Feira de Santana.

PORTARIA Nº 321, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Concede remoção, mediante permuta, entre servidores lotados na Secretaria deste Regional e na 129ª Zona Eleitoral - Catu/BA, ambos do quadro de pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 320, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 45ª Zona - Senhor do Bonfim. 

PORTARIA Nº 319, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Prorroga remoção de servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 318, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 317, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 25ª Zona - Ilhéus.

PORTARIA Nº 316, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Inclui servidores no art. 1º da Portaria n.º 303/2021 que trata das equipes de apoio à Secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - SJR e à Secretária Judiciária - SJU.

PORTARIA Nº 315, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona - Ubatã.

PORTARIA Nº 314, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Designa Juíza de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 80ª Zona - Tucano. 

PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 147ª - Itagibá.

PORTARIA Nº 312, DE 18 DE JUNHODE 2021

Altera a redação do caput artigo 3º e acrescentar o §4º ao referido artigo; do caput e §§1º e 2º, do artigo 12; e do caput e §§ 1º e 2º do artigo 16 da Portaria da Presidência do TRE-BA n.º 350, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a cobrança e o parcelamento de multas eleitorais aplicadas e a respectiva atualização monetária.

PORTARIA Nº 311, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 167/2021 que trata do Grupo de Trabalho "Desburocratização de rotinas em processos Administrativos da SGP". 

PORTARIA Nº 310, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Institui Solução de Automação Processual aplicada à Prestação Jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (Sistema Janus). 

PORTARIA Nº 309, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Institui Comissão para gestão do SISTEMA ATENA, no âmbito do TRE-BA.

PORTARIA Nº 308, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Institui Comissão Permanente de Ética. 

PORTARIA Nº 307, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Exonera a pedido, servidora ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, e declara vago o respectivo cargo.

PORTARIA Nº 306, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Institui o Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional e o Núcleo de Automação e Inteligência Artificial Aplicada à Prestação Jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 305, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Remove, temporariamente, servidor - Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal - do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para a Secretaria deste Regional, em Salvador.

PORTARIA Nº 304, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Altera o artigo 1º da Portaria n.º 240/2021, referente composição de equipe de cooperação para o exame dos procedimentos de prestação de contas das eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Convoca servidores para compor equipes de apoio à Secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - SJR e à Secretária Judiciária - SJU.

PORTARIA Nº 302, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Dispensa, a pedido, servidora da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC - 5, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 301, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 39ª e da 41ª Zona Eleitoral, ambas com sede na Comarca de Vitória da Conquista. Revoga parcialmente as Portarias nºs 574/2016 e 516/2015.

PORTARIA Nº 300, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 299, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Constitui grupo de trabalho responsável pelo levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração dos processos internos de trabalho, entre outros. Revoga as Portarias da Presidência nº 319/2017 e 440/2020.

PORTARIA Nº 298, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Institui comissão para realização de estudos sobre revisão de normativos internos que dispõem sobre licitações e contratos administrativos. 

PORTARIA Nº 297, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão de Assessores de Gabinetes de Juiz e de Desembargador.

PORTARIA Nº 296, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Institui a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CGSIPD). 

PORTARIA Nº 295, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Designa a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 294, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais dos sítios eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 293, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa servidores para ocuparem funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I.

PORTARIA Nº 292, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Institui Comissão Permanente de Ética.

PORTARIA Nº 291, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria nº 490/2020 quanto à nomeação de servidora para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 290, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa servidores para o exercício da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 71ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus da Lapa. Revoga Parcialmente a Portaria n.º 174/2019.

PORTARIA Nº 289, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Reverte aposentadoria por invalidez de servidora.

PORTARIA Nº 288, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Nomeia servidores como substitutos legais dos titulares de cargos em comissão. Revoga Portarias.

PORTARIA Nº 287, DE 08 DE JUNHO DE 2021

Institui Grupo de Trabalho para tratar do cumprimento dos requisitos exigidos no âmbito do Prêmio CNJ de Qualidade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 286, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Reverte aposentadoria de servidor.

PORTARIA Nº 285, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Concede benefício de pensão civil vitalícia à cônjuge de ex-servidor.

PORTARIA Nº 284, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Mantém remoção temporária de servidora para a 155ª Zona Eleitoral/Feira de Santana.

PORTARIA Nº 282, DE 04 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e inclui servidores na Comissão Permanente de Prestação de Contas.

PORTARIA Nº 281, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Altera a Portaria nº 418, de 11 de novembro de 2020, para incluir como ponto facultativo o dia seguinte ao deslocamento dos servidores convocados por este Tribunal que auxiliaram nas zonas críticas, nas eleições de 2020.

PORTARIA Nº 280, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 196ª - Retirolândia.

PORTARIA Nº 279, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

PORTARIA Nº 278, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Inclui servidoras na equipe de cooperação instituída pela Portaria n.º 184/2021.

PORTARIA Nº 277, DE 02 DE JUNH0 DE 2021

Autoriza cessão de servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, na Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 276, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Designa, provisoriamente, magistrado para a Jurisdição Eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé.

PORTARIA Nº 275, DE 31 DE MAIO DE 2021

Altera o artigo 2º da Portaria nº 223/2021 que institui Grupo de Estudos com o objetivo de elaborar a melhor estratégia de capacitação voltada a questões relativas às pessoas com deficiência, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 274, DE 02 DE JUNHO DE 2021

Altera a Portaria nº 238, de 07 de maio de 2021, para prorrogar o prazo de exame da prestação de contas das eleições municipais de 2020 pela equipe de cooperação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 273, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Reverte aposentadoria por invalidez de servidora de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Determina prazo para que a servidora assuma exercício neste Tribunal.

PORTARIA Nº 272, DE 28 DE MAIO DE 2021

Delega para o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a competência para declarar a necessidade do serviço para a concessão de interrupção de férias.

PORTARIA Nº 271, DE 27 DE MAIO DE 2021

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da equipe de cooperação instituída pela Portaria n.º 184/2021 que trata do auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos em zonas com acervo processual crítico.

PORTARIA Nº 270, DE 26 DE MAIO DE 2021

Concede benefício de pensão civil vitalícia à companheira de ex-servidor aposentado.

PORTARIA Nº 269, DE 26 DE MAIO DE 2021

Concede benefício de pensão civil vitalícia à companheira de ex-servidor.

PORTARIA Nº 267, DE 25 DE MAIO DE 2021

Altera a portaria 233/2021. Amplia o escopo da Comissão e altera o prazo de conclusão dos trabalhos. 

PORTARIA Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2021

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidor.

PORTARIA Nº 265, DE 25 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 12ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 264, DE 24 DE MAIO DE 2021

Concede benefício de pensão civil a filho menor de ex-servidor falecido.

PORTARIA Nº 263, DE 24 DE MAIO DE 2021

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 262, DE 24 DE MAIO DE 2021

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de junho, incluindo o dia primeiro de julho do ano de 2021.

PORTARIA Nº 261, DE 21 DE MAIO DE 2021

Concede aposentadoria voluntária à servidora do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 260, DE 20 DE MAIO DE 2021

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria n.º 165/2021, que trata de Grupo de Trabalho "Papel do requisitado na Justiça Eleitoral".

PORTARIA Nº 259, DE 24 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 6ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 258, DE 19 DE MAIO DE 2021

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

PORTARIA Nº 257, DE 19 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí.

PORTARIA Nº 256, DE 19 DE MAIO DE 2021

Designa servidora requisitada para exercer função comissionada de Assistente I, FC-1, da 198ª Zona Eleitoral, com sede em Uruçuca.

PORTARIA Nº 255, DE 18 DE MAIO DE 2021

Concede aposentadoria voluntária à servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 254, DE 19 DE MAIO DE 2021

Institui comissão de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo SEI n.º 0050804-20.2019.6.05.8000.

PORTARIA Nº 253, DE 21 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 66ª Zona, com sede na Comarca de Casa Nova.

PORTARIA Nº 252, DE 14 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe.

PORTARIA Nº 251, DE 14 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.

PORTARIA Nº 250, DE 13 DE MAIO DE 2021

Inclui servidora na coordenação do grupo de trabalho para realizar estudos e desenvolver ações de implementação e promoção da abertura de dados para o TRE-BA (Plano de Dados Abertos do Tribunal), instituído pela Portaria nº 79/2021.

PORTARIA Nº 249, DE 14 DE MAIO DE 2021

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidor, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 248, DE 12 DE MAIO DE 2021

Designa servidor requisitado para exercer função comissionada de Assistente I, FC-1, da 67ª Zona Eleitoral, com sede em Remanso.

PORTARIA Nº 247, DE 20 DE MAIO DE 2021

Concede benefício de pensão civil vitalícia a servidor, cônjuge de ex-servidora.

PORTARIA Nº 243, DE 10 DE MAIO DE 2021

Institui Comissão com vistas a proceder à correção dos dados constantes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução n.º 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PORTARIA Nº 242, DE 10 DE MAIO DE 2021

Convoca servidores para atuarem nos trabalhos afeitos à Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

PORTARIA Nº 241, DE 07 DE MAIO DE 2021

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Assessoria Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 240, DE 07 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para exame da prestação de contas das eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 239, DE 06 DE MAIO DE 2021

Concede benefício de pensão civil vitalícia a companheiro de ex-servidora.

PORTARIA Nº 238, DE 06 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para exame da prestação de contas das eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 236, DE 05 DE MAIO DE 2021

Institui comissão multidisciplinar para elaborar o plano de retomada dos trabalhos presenciais nas zonas e na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona com sede na comarca de Lençóis.

PORTARIA Nº 234, DE 04 DE MAIO DE 2021

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 353/2019, que instituiu a Comissão de Combate à Desinformação.

PORTARIA Nº 233, DE 05 DE MAIO DE 2021

Institui comissão responsável pela elaboração de minuta de norma que regulamente o gerenciamento de dados de terceirizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 232, DE 10 DE MAIO DE 2021

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 89/2021.

PORTARIA Nº 231, DE 06 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 63ª Zona - Caetité.

PORTARIA Nº 230, DE 06 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 150ª Zona - Serrinha. 

PORTARIA Nº 229, DE 06 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 140ª Zona - Itapetinga.

PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa magistrado para a Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.

PORTARIA Nº 227, DE 05 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição da 36ª Zona Eleitoral - Amargosa.

PORTARIA Nº 226, DE 04 DE MAIO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria n.º 178/2021 que trata da remoção, mediante permuta, de servidores do quadro de pessoal deste Regional, entre Zonas Eleitorais do Interior.

PORTARIA Nº 225, DE 03 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu.

PORTARIA Nº 224, DE 03 DE MAIO DE 2021

Designação de Juiz Cooperador Substituto do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 223, DE 03 DE MAIO DE 2021

Institui Grupo de Estudos com o objetivo de elaborar a melhor estratégia de capacitação voltada a questões relativas às pessoas com deficiência, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 221, DE 03 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 79ª Zona - Nova Soure.

PORTARIA Nº 220, DE 03 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 111ª Zona - Paramirim.

PORTARIA Nº 219, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Nomeia servidoras como substitutas legais do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE). Revoga, parcialmente, as Portarias nº 162/2019 e nº 126/2020.

PORTARIA Nº 209, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 73ª Zona - Ubaitaba.

PORTARIA Nº 208, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 135ª Zona - Coaraci.

PORTARIA Nº 207, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 112ª Zona - Prado.

PORTARIA Nº 206, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 184ª Zona - São Felipe.

PORTARIA Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona - Remanso.

PORTARIA Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 187ª Zona - Comarca de Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 203, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 117ª Zona - Urandi.

PORTARIA Nº 202, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 100ª Zona - São Desidério.

PORTARIA Nº 201, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 138ª Zona - Itarantim.

PORTARIA Nº 200, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 174ª Zona - Canarana.

PORTARIA Nº 199, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona - Belmonte.

PORTARIA Nº 198, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona - Uauá.

PORTARIA Nº 197, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona - Esplanada.

PORTARIA Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 148ª Zona - Itanhém.

PORTARIA Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 158ª Zona - Chorrochó.

PORTARIA Nº 193, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada.

PORTARIA Nº 192, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 61ª Zona - Coribe.

PORTARIA Nº 191, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 58ª Zona - Ituaçu.

PORTARIA Nº 190, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 125ª Zona - Carinhanha.

PORTARIA Nº 189, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 99ª Zona - Santana.

PORTARIA Nº 188, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 153ª Zona - Medeiros Neto.

PORTARIA Nº 187, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 176ª Zona - Barra do Mendes.

PORTARIA Nº 186, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 169ª Zona - Barra da Estiva.

PORTARIA Nº 185, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Determina que magistrados titulares de unidades judiciárias, localizadas em circunscrições eleitorais, indiquem 01 (um) servidor do quadro de pessoal desta Justiça Eleitoral, a fim de compor a equipe de cooperação para o exame dos procedimentos de prestação de contas das eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 184, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Institui equipe de cooperação formada por servidores do quadro de pessoal desta Justiça Eleitoral, lotados nas Zonas Eleitorais, para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos em zonas com acervo processual crítico.

PORTARIA Nº 183, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

PORTARIA Nº 182, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

PORTARIA Nº 181, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia.

PORTARIA Nº 180, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso.

PORTARIA Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

PORTARIA Nº 178, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Remove, mediante permuta, servidores do quadro de pessoal deste Regional, entre Zonas Eleitorais do Interior.

PORTARIA Nº 177, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo SEI n.º 0050804-20.2019.6.05.8000.

PORTARIA Nº 176, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Portaria nº 275/2020 que institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Remove, a pedido, servidores relacionados,Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte.

PORTARIA Nº 173, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Remove, a pedido, servidores do Quadro de Pessoal desta Corte. 

PORTARIA Nº 172, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Mantém remoção temporária de servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta capital.

PORTARIA Nº 171, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Mantém remoção temporária de servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

PORTARIA Nº 170, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Mantém remoção temporária de servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus.

PORTARIA Nº 169, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 145ª Zona - Santaluz.

PORTARIA Nº 168, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente II - FC -2, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Institui Grupo de Trabalho "Desburocratização de rotinas em processos Administrativos da SGP". 

PORTARIA Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Autoriza a disponibilização e utilização dos sistemas coletacand e coletacand- gerenciamento para o envio e recebimento remoto dos arquivos contendo os documentos digitalizados das prestações de contas de campanha - eleições 2020, previstos nos artigos 53 a 55 da Resolução TSE nº 23.607/2019.

PORTARIA Nº 165, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Institui Grupo de Trabalho "Papel do requisitado na Justiça Eleitoral" com o objetivo de elaborar propostas de valorização da força de trabalho dos servidores e servidoras requisitados, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 164, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 160ª Zona, com sede na Comarca de Santa Bárbara.

PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas pelos agentes responsáveis pela guarda de bens patrimoniais que venham a desaparecer ou sofrer avarias, inclusive nas hipóteses de arrombamento de prédios vinculados a este Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 162, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria n.º 102, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a realização de trabalho presencial nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 161, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 160, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria n.º 255, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 159, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Ouvidoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 158, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona - Teixeira de Freitas. 

PORTARIA Nº 157, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Designa Juiz de Direito para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 52ª Zona - Paripiranga. 

PORTARIA Nº 156, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 90ª Zona-Brumado.

PORTARIA Nº 155, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Dispensa, a pedido, e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 154, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria 316/2020, que institui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

PORTARIA Nº 153, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 313, de 9 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 152, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Institui comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção no âmbito do TRE-BA.

PORTARIA Nº 151, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal ocupado por servidor, em reciprocidade com o cargo de idêntica natureza do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 150, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designa servidora para exercer Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 149, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Altera o artigo 1º da Portaria n.º 19/2021 que institui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

PORTARIA Nº 148, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 147, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 143/2021. Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 145, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 144, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a vigência do Decreto do Governo do Estado da Bahia n.º 20.358, de 1 de abril de 2021. 

PORTARIA Nº 143, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 142, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 139/2021, exonera e nomeia servidores para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria do Tribunal. 

PORTARIA Nº 140, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 139, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Exonera e nomeia servidores para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 138, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas das Zonas Eleitorais do Interior.

PORTARIA Nº 136, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o mês de abril.

PORTARIA Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Suspende os prazos dos processos físicos e virtuais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no período de 1° de março a 1º de abril do ano em curso, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências n. 0001749-47.2021.2.00.0000.

PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Designa Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para exercer função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 130, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 87ª Zona - Ruy Barbosa.

PORTARIA Nº 129, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 84ª Zona - Paulo Afonso. 

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a vigência do Decreto do Governo do Estado da Bahia n.º 20.324, de 19 de março de 2021.

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Altera prazo final contido no artigo 1º da Portaria n.º 416/2020 da Presidência que institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para  as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Advogados, para compor a Corte deste Regional. 

PORTARIA Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Concede remoção, mediante permuta, entre servidoras do quadro de pessoal deste Tribunal, da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu e do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 124, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 186ª Zona - Dias D'Ávila.

PORTARIA Nº 123, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 127ª Zona - Candeias.

PORTARIA Nº 122, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona - Valença.

PORTARIA Nº 121, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes.

PORTARIA Nº 118, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dá nova redação à Portaria nº 119/2021 que dispensa e designa servidoras para diversas Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Designa Juiz de Direito para exercer a função de juiz eleitoral da 110ª zona - Ribeira do Pombal, por mais um biênio.

PORTARIA Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para exercer, em caráter excepcional, a jurisdição eleitoral da 152ª Zona - Encruzilhada.

PORTARIA Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para exercer a jurisdição eleitoral da 93ª Zona - Caculé.

PORTARIA Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Institui as Campanhas Servidor Nota 10 e Equipe Nota 10 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e aprova o seu regulamento.

PORTARIA Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Inclui inciso ao art. 2º da Portaria n.º 19/2021 que institui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

PORTARIA Nº 109, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidora, em reciprocidade, com cargo vago de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 108, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Institui nova comissão com a finalidade de prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI n.º 0049762-33.2019.6.05.8000.

PORTARIA Nº 107, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 163ª Zona - Alagoinhas.

PORTARIA Nº 105, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Homologa resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva, conforme processo SEI n.º 0139298-21.2020.6.05.8000. Concede aos servidores prazo para retorno ao efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

PORTARIA Nº 104, DE 2 DE MARÇO DE 2021

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ciclo 2018-2021. 

PORTARIA Nº 103, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. 

PORTARIA Nº 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Trata, até segunda ordem, do atendimento ao público em geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, incluindo-se as atividades da Secretaria, dos cartórios e demais serviços de atendimento descentralizado do Eleitoral baiano exclusivamente por via remota.

PORTARIA Nº 100, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem funcões comissionadas em Cartórios Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias.

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de março, incluindo o dia primeiro de abril do ano de 2021.

PORTARIA Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

PORTARIA Nº 97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a vigência do Decreto do Governo do Estado da Bahia n.º 20.240, de 21 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 95, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 105ª Zona Eleitoral, com sede em Piatã. Revoga a Portaria nº 385/2017.

PORTARIA Nº 94, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Portaria n°. 255, de 16 de julho de 2019, que instituiu o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara vago, a partir de 17/12/2020, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei n.º 6.082 de 10/07/1974.

PORTARIA Nº 91, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

PORTARIA Nº 90, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

PORTARIA Nº 89, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI n.º 0049064-90.2020.6.05.8000.

PORTARIA Nº 88, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Mundo Novo. Revoga, parcialmente, a Portaria 446/2019.

PORTARIA Nº 86, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

PORTARIA Nº 85, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga remoção temporária de servidor, por motivo de saúde. 

PORTARIA Nº 84, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Concede estabilidade no cargo aos servidores elencados no anexo da portaria.

 

PORTARIA Nº 83, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas da 150ª Zona Eleitoral, com sede em Serrinha. Revoga, parcialmente, as Portarias nºs 574/2016 e 191/2016.

PORTARIA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Serrinha, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 123ª Zona, com sede na Comarca de Araci.

PORTARIA Nº 81, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara vago, a partir de 03/12/2020, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei n.º 6082, de 10 de julho de 1974.

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Declara vago, a partir de 7/12/2020, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº. 6.082 de 10/07/1974.

PORTARIA Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos e desenvolver ações de implementação e promoção da abertura de dados para o TRE-BA (Plano de Dados Abertos do Tribunal).

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 490/2020 quanto à nomeação de servidora para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Portaria n.º 373, de 15 de outubro de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2021.

PORTARIA Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.Torna sem efeito movimentação funcional concedida a servidor através da Portaria n.º 457/2020.

PORTARIA Nº 74, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa  Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Senhor do Bonfim, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 53ª Zona, com sede na Comarca de Campo Formoso.

PORTARIA Nº 73, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede na referida comarca.

PORTARIA Nº 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Altera o artigo 3º da Portaria n.º 430/2020 que institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 157ª Zona, com sede na referida comarca.

PORTARIA Nº 70, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 155ª Zona, com sede na referida comarca.

PORTARIA Nº 69, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 154ª Zona, com sede na referida comarca.

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de fevereiro e 01 a 04 de março de 2021.

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria n.º 481/2020 -  DOU de 22.12.2020, que nomeou candidata para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Saúde Bucal, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I.

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 180ª Zona - Lauro de Freitas.

PORTARIA Nº 65, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia servidora como primeira substituta legal do titular da Coordenadoria de Pessoal. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 162/2019.

PORTARIA Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria  da Vitória.

PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. 

PORTARIA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição  eleitoral da 89ª Zona - Lençóis.

PORTARIA Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona - Canarana.

PORTARIA Nº 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela  jurisdição eleitoral da 123ª Zona - Araci.

PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Altera o art. 2º da Portaria n.º 449/2020 que institui equipe de apoio para atuar na análise das prestações de contas de campanha Eleitoral - 2020. 

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Determina servidores designados pela Portaria nº 306/2019, alterada pela Portaria n.º 52/2021, para atuarem em regime de dedicação integral aos trabalhos afeitos à Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

PORTARIA Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Homologa resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede aos servidores prazo para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso.

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 1ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

PORTARIA Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia servidoras como substitutas legais do cargo de Assessor de Juiz do Tribunal 3 (GABJUIZ3). Revoga, parcialmente, Ato nº 117/2013.

PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 306/2019 que trata da Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 108ª Zona - São Gonçalo dos Campos.

PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

PORTARIA Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Aprova a Norma de Segurança da Informação nº 11 (NSI 011).

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga prazo previsto no art. 4º da Portaria nº 435/2020 que institui comissão de sindicância referente ao processo n. 0060881- 30.2015.6.05.8000.

PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso.

PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves. 

PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 107ª Zona - Santa Teresinha.

PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 106ª Zona - Queimadas.

PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 77ª Zona - Barra.

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 303/2020 com a finalidade de indicar nomes para os prédios da Justiça Eleitoral sediados no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia. 

PORTARIA Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 112ª Zona - Prado.

PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 67ª Zona - Remanso.

PORTARIA Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 193ª Zona - Iaçu.

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 138ª Zona - Itarantim.

PORTARIA Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 195ª Zona - Pilão Arcado.

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 111ª Zona - Parnamirim.

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona - Piatã.

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 93ª Zona - Caculé.

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito  para exercer a Titularidade Eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 33ª Zona - Simões Filho.

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 143ª Zona - Santo Estevão.

PORTARIA Nº 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

PORTARIA Nº 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona - Gandu.

PORTARIA Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona - Jeremoabo.

PORTARIA Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

PORTARIA Nº 22, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 101ª Zona - Livramento de Nossa Senhora.

PORTARIA Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona - Conceição do Coité.

PORTARIA Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª  Zona - Casa Nova.

PORTARIA Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Institui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da  179ª Zona - Jaguarari.

PORTARIA Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da  141ª Zona - Itaparica.

PORTARIA Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 185ª Zona - Mata de São João.

PORTARIA Nº 15, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral  da 122ª Zona - Porto Seguro.

PORTARIA Nº 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 205ª Zona - Luís Eduardo Magalhães.

PORTARIA Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o serviço extraordinário nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Trata sobre ressarcimento de despesa com transporte, em razão de afastamento da jurisdição ou sede, quando o magistrado ou servidor utilizar veículo próprio.

PORTARIA Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona - Jequié.

PORTARIA Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona - Jequié.

PORTARIA Nº 9, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antonio de Jesus.

PORTARIA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 202ª Zona - Santo Antonio de Jesus.

PORTARIA Nº 7, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

PORTARIA Nº 6, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 5, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 18ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 3, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 167ª Zona - Jacobina.