Portaria da Presidência 2021

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 306/2019 que trata da Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

PORTARIA Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia servidoras como substitutas legais do cargo de Assessor de Juiz do Tribunal 3 (GABJUIZ3). Revoga, parcialmente, ATO Nº 117/2013.

PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 108ª Zona - São Gonçalo dos Campos.

PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

PORTARIA Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Aprova a Norma de Segurança da Informação nº 11 (NSI 011).

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga prazo previsto no art. 4º da Portaria nº 435/2020.

PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso.

PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves. 

PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 107ª Zona - Santa Teresinha.

PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 106ª Zona - Queimadas.

PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 77ª Zona - Barra.

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 303/2020.

PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia. 

PORTARIA Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 112ª Zona - Prado.

PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 67ª Zona - Remanso.

PORTARIA Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 193ª Zona - Iaçu.

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 138ª Zona - Itarantim.

PORTARIA Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 195ª Zona - Pilão Arcado.

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 111ª Zona - Parnamirim.

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona - Piatã.

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 93ª Zona - Caculé.

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito  para exercer a Titularidade Eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 33ª Zona - Simões Filho.

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 143ª Zona - Santo Estevão.

PORTARIA Nº 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

PORTARIA Nº 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona - Gandu.

PORTARIA Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona - Jeremoabo.

PORTARIA Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

PORTARIA Nº 22, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 101ª Zona - Livramento de Nossa Senhora.

PORTARIA Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona - Conceição do Coité.

PORTARIA Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª  Zona - Casa Nova.

PORTARIA Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Institui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da  179ª Zona - Jaguarari.

PORTARIA Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da  141ª Zona - Itaparica.

PORTARIA Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 185ª Zona - Mata de São João.

PORTARIA Nº 15, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral  da 122ª Zona - Porto Seguro.

PORTARIA Nº 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 205ª Zona - Luís Eduardo Magalhães.

PORTARIA Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o serviço extraordinário nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Trata sobre ressarcimento de despesa com transporte, em razão de afastamento da jurisdição ou sede, quando o magistrado ou servidor utilizar veículo próprio.

PORTARIA Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona - Jequié.

PORTARIA Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona - Jequié.

PORTARIA Nº 9, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antonio de Jesus.

PORTARIA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 202ª Zona - Santo Antonio de Jesus.

PORTARIA Nº 7, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

PORTARIA Nº 6, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 5, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 18ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 3, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 167ª Zona - Jacobina.