Portaria da Presidência 2021

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 313, de 9 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 152, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Institui comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção no âmbito do TRE-BA.

PORTARIA Nº 150, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Designa servidora para exercer Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 149, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Altera o artigo 1º da Portaria n.º 19/2021 que institui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

PORTARIA Nº 148, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 147, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 143/2021. Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 145, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 144, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a vigência do Decreto do Governo do Estado da Bahia n.º 20.358, de 1 de abril de 2021. 

PORTARIA Nº 143, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 142, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 139/2021, exonera e nomeia servidores para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria do Tribunal. 

PORTARIA Nº 140, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 139, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Exonera e nomeia servidores para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 138, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas das Zonas Eleitorais do Interior.

PORTARIA Nº 136, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o mês de abril.

PORTARIA Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Suspende os prazos dos processos físicos e virtuais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no período de 1° de março a 1º de abril do ano em curso, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências n. 0001749-47.2021.2.00.0000.

PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Designa Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para exercer função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a vigência do Decreto do Governo do Estado da Bahia n.º 20.324, de 19 de março de 2021.

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Altera prazo final contido no artigo 1º da Portaria n.º 416/2020 da Presidência que institui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para  as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Advogados, para compor a Corte deste Regional. 

PORTARIA Nº 124, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 186ª Zona - Dias D'Ávila.

PORTARIA Nº 123, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 127ª Zona - Candeias.

PORTARIA Nº 122, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona - Valença.

PORTARIA Nº 121, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes.

PORTARIA Nº 118, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dá nova redação à Portaria nº 119/2021 que dispensa e designa servidoras para diversas Funções Comissionadas.

PORTARIA Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Designa Juiz de Direito para exercer a função de juiz eleitoral da 110ª zona - Ribeira do Pombal, por mais um biênio.

PORTARIA Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para exercer, em caráter excepcional, a jurisdição eleitoral da 152ª Zona - Encruzilhada.

PORTARIA Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para exercer a jurisdição eleitoral da 93ª Zona - Caculé.

PORTARIA Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Institui as Campanhas Servidor Nota 10 e Equipe Nota 10 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e aprova o seu regulamento.

PORTARIA Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Inclui inciso ao art. 2º da Portaria n.º 19/2021 que institui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

PORTARIA Nº 108, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Institui nova comissão com a finalidade de prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI n.º 0049762-33.2019.6.05.8000.

PORTARIA Nº 107, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 163ª Zona - Alagoinhas.

PORTARIA Nº 105, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Homologa resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva, conforme processo SEI n.º 0139298-21.2020.6.05.8000. Concede aos servidores prazo para retorno ao efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

PORTARIA Nº 104, DE 2 DE MARÇO DE 2021

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ciclo 2018-2021. 

PORTARIA Nº 103, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. 

PORTARIA Nº 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Trata, até segunda ordem, do atendimento ao público em geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, incluindo-se as atividades da Secretaria, dos cartórios e demais serviços de atendimento descentralizado do Eleitoral baiano exclusivamente por via remota.

PORTARIA Nº 100, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem funcões comissionadas em Cartórios Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias.

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de março, incluindo o dia primeiro de abril do ano de 2021.

PORTARIA Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

PORTARIA Nº 97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a vigência do Decreto do Governo do Estado da Bahia n.º 20.240, de 21 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 95, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 105ª Zona Eleitoral, com sede em Piatã. Revoga a Portaria nº 385/2017.

PORTARIA Nº 94, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Portaria n°. 255, de 16 de julho de 2019, que instituiu o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara vago, a partir de 17/12/2020, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei n.º 6.082 de 10/07/1974.

PORTARIA Nº 91, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

PORTARIA Nº 90, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

PORTARIA Nº 89, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI n.º 0049064-90.2020.6.05.8000.

PORTARIA Nº 88, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Mundo Novo. Revoga, parcialmente, a Portaria 446/2019.

PORTARIA Nº 86, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

PORTARIA Nº 85, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga remoção temporária de servidor, por motivo de saúde. 

PORTARIA Nº 84, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Concede estabilidade no cargo aos servidores elencados no anexo da portaria.

 

PORTARIA Nº 83, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas da 150ª Zona Eleitoral, com sede em Serrinha. Revoga, parcialmente, as Portarias nºs 574/2016 e 191/2016.

PORTARIA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Serrinha, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 123ª Zona, com sede na Comarca de Araci.

PORTARIA Nº 81, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara vago, a partir de 03/12/2020, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei n.º 6082, de 10 de julho de 1974.

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Declara vago, a partir de 7/12/2020, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº. 6.082 de 10/07/1974.

PORTARIA Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos e desenvolver ações de implementação e promoção da abertura de dados para o TRE-BA (Plano de Dados Abertos do Tribunal).

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 490/2020 quanto à nomeação de servidora para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Portaria n.º 373, de 15 de outubro de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2021.

PORTARIA Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.Torna sem efeito movimentação funcional concedida a servidor através da Portaria n.º 457/2020.

PORTARIA Nº 74, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa  Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Senhor do Bonfim, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 53ª Zona, com sede na Comarca de Campo Formoso.

PORTARIA Nº 73, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede na referida comarca.

PORTARIA Nº 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Altera o artigo 3º da Portaria n.º 430/2020 que institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 157ª Zona, com sede na referida comarca.

PORTARIA Nº 70, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 155ª Zona, com sede na referida comarca.

PORTARIA Nº 69, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 154ª Zona, com sede na referida comarca.

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de fevereiro e 01 a 04 de março de 2021.

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria n.º 481/2020 -  DOU de 22.12.2020, que nomeou candidata para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Saúde Bucal, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I.

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 180ª Zona - Lauro de Freitas.

PORTARIA Nº 65, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia servidora como primeira substituta legal do titular da Coordenadoria de Pessoal. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 162/2019.

PORTARIA Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria  da Vitória.

PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 12ª Zona Eleitoral - Salvador. 

PORTARIA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição  eleitoral da 89ª Zona - Lençóis.

PORTARIA Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona - Canarana.

PORTARIA Nº 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela  jurisdição eleitoral da 123ª Zona - Araci.

PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Altera o art. 2º da Portaria n.º 449/2020 que institui equipe de apoio para atuar na análise das prestações de contas de campanha Eleitoral - 2020. 

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Determina servidores designados pela Portaria nº 306/2019, alterada pela Portaria n.º 52/2021, para atuarem em regime de dedicação integral aos trabalhos afeitos à Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

PORTARIA Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Homologa resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede aos servidores prazo para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso.

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 1ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

PORTARIA Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia servidoras como substitutas legais do cargo de Assessor de Juiz do Tribunal 3 (GABJUIZ3). Revoga, parcialmente, Ato nº 117/2013.

PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 306/2019 que trata da Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 108ª Zona - São Gonçalo dos Campos.

PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

PORTARIA Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Aprova a Norma de Segurança da Informação nº 11 (NSI 011).

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga prazo previsto no art. 4º da Portaria nº 435/2020 que institui comissão de sindicância referente ao processo n. 0060881- 30.2015.6.05.8000.

PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso.

PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves. 

PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 107ª Zona - Santa Teresinha.

PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 106ª Zona - Queimadas.

PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 77ª Zona - Barra.

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 303/2020 com a finalidade de indicar nomes para os prédios da Justiça Eleitoral sediados no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia. 

PORTARIA Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 112ª Zona - Prado.

PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 67ª Zona - Remanso.

PORTARIA Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 193ª Zona - Iaçu.

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 138ª Zona - Itarantim.

PORTARIA Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 195ª Zona - Pilão Arcado.

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 111ª Zona - Parnamirim.

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona - Piatã.

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 93ª Zona - Caculé.

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito  para exercer a Titularidade Eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 33ª Zona - Simões Filho.

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 143ª Zona - Santo Estevão.

PORTARIA Nº 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

PORTARIA Nº 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona - Gandu.

PORTARIA Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona - Jeremoabo.

PORTARIA Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

PORTARIA Nº 22, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 101ª Zona - Livramento de Nossa Senhora.

PORTARIA Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona - Conceição do Coité.

PORTARIA Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª  Zona - Casa Nova.

PORTARIA Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Institui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da  179ª Zona - Jaguarari.

PORTARIA Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da  141ª Zona - Itaparica.

PORTARIA Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 185ª Zona - Mata de São João.

PORTARIA Nº 15, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral  da 122ª Zona - Porto Seguro.

PORTARIA Nº 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 205ª Zona - Luís Eduardo Magalhães.

PORTARIA Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o serviço extraordinário nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Trata sobre ressarcimento de despesa com transporte, em razão de afastamento da jurisdição ou sede, quando o magistrado ou servidor utilizar veículo próprio.

PORTARIA Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona - Jequié.

PORTARIA Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona - Jequié.

PORTARIA Nº 9, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antonio de Jesus.

PORTARIA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 202ª Zona - Santo Antonio de Jesus.

PORTARIA Nº 7, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

PORTARIA Nº 6, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 5, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 18ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 3, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 167ª Zona - Jacobina.