Nomeia candidato classificado em 2º lugar, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Reenquadra na especialidade Programação de Sistemas, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Operações de Computadores, Nível Intermediário,  redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL para este Tribunal.

Concede aposentadoria voluntária a servidor com proventos integrais.

Concede remoção, mediante permuta, entre servidores lotados na Secretaria deste Regional e na 8ª Zona Eleitoral -Salvador, ambos do quadro de pessoal deste Regional.

Dispõe sobre a constituição de equipe de trabalho para atuar no recesso judiciário 2021.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - Exercício 2022 e a proposta do Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP 2022-2025).

Dispensa e designa servidor para função de Assistente I, FC-1 e de Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto .

Torna sem efeito a Portaria nº 521/21 especificamente quanto à nomeação de candidata para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Torna sem efeito a Portaria nº 519/21 especificamente quanto à nomeação de candidata para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por servidor.

Institui Comissão com a finalidade de avaliação da proposta de ato normativo apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Altera o art. 1º, §3º, §4º e 5º e art. 2º, §1º da Portaria n.º 222, de 7 de junho de 2019, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e acrescenta o art. 2º-A à Portaria n.º 222 de 17 de junho de 2019, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera os artigos 5º e 6º, da Portaria 634/2021.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário ocupado por servidora.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional ocupado por servidor.

Dispensa e designa Juíza da 3 ª Zona Eleitoral - Salvador .

Institui Grupo de Estudos com o objetivo de elaborar relatório com viabilidade técnica de implantação do Whatsapp Business,

Dispensa e designa servidor para função de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidor, em reciprocidade, com cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa Juíza de Direito para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 74ª Zona-Irará.

Institui equipes de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos nos Gabinetes dos Desembargadores e Desembargadoras, ASSJUP e COAJUC .

Dispensa e  designa servidores das funções de Chefe de Cartório e Assistente I da 124ª Zona Eleitoral - Correntina.

Torna sem efeito a Portaria nº 521, de 22 de outubro de 2021.

Institui Comissão para instaurar Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre o pagamento do serviço extraordinário efetuado no período de 7 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021.

Institui nova comissão para prosseguir na apuração de fatos  processuais.

Altera a Portaria nº 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para inclusão do Anexo XIII.

Designa substitutos do cargo de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga parcialmente a Portaria nº 288/2021.

Nomeia segunda substituta legal do cargo de Assessor de Desembargador Eleitoral 2. Revoga a Portaria nº 237/2019.

Concede  benefício de previdência complementar a servidora.

Dispensa e i nclui servidor na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Conceder aposentadoria voluntária a servidora do Quadro do Tribunal.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais.

Conceder aposentadoria voluntária a servidora.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 187ª Zona - Formosa do Rio Preto.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal com cargo vago de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Torna sem efeito a Portaria nº 628/2021 e a Portaria nº 641/2021.

Mantem remoção de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui comissão auxiliar na execução do III Simpósio de Direito Eleitoral/2021.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em reciprocidade, com cargo vago de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos em zonas com acervo processual crítico.

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

Dispensa e designa Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Maracás.

Dispensa e designa Assistente I da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes.

Disciplina procedimentos necessários para a elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), referente ao exercício 2021, e dá outras providências.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 54ª Zona - Mundo Novo.

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2021.

Dispensa e designa Assistente I da 50ª Zona Eleitoral - Monte Santo.

Dispensa e designa Chefe de Cartório e de Assistente I da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

Dispensa e designa Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Macaubas.

Dispensa e designa Assistente I da 71ª Zona Eleitoral - Bom Jesus da Lapa.

Dispensa e i nclui servidor na Comissão de Gestão do Sistema JANUS.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral/MG.

Reenquadra cargo vago de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL para este Tribunal.

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2021. Revoga a Portaria nº 617/2021.

Designa servidor para analisar a prestação de contas de benefício alimentação da 199ª ZE - João Dourado.

Dispensa e designa servidor para  a Função de Chefe de Cartório  da 61ª Zona Eleitoral Coribe - BA.

Designa c hefe de cartório da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria da Vitória.

Dispensa e d esigna Chefe de Cartório e Assistente I da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Dispensa Assistente I e designa Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves - BA.

Nomeia segunda substituta legal da titular da COELE. Revoga parcialmente a Portaria nº 162/2019.

Dispensa e d esigna servidores para Chefe de Cartório e Assistente I da 99ª Zona Eleitoral -Santana - BA.

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2021.

Dispensa e designa Assistente I da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 50ª Zona - Monte Santo.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da Zona 102ª Zona - Euclides da Cunha.

Designa Chefe de Cartório e de Assistente I da 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique.

Aplica progressões e promoções funcionais a servidores, nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa Assistente I da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga parcialmente a Portaria nº 18/2021.

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 113ª Zona - Riacho de Santana.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

Altera parcialmente a Portaria n.º 332/2021.

Dispensa e d esigna servidora para a função de Assistente I, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa e designa J uíza Eleitoral da 133ª Zona - Camacã.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidor.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 111ª Zona - Paramirim.

Inclui servidor na equipe de cooperação para auxílio ao exame do acervo processual na Seção de Direitos e Deveres (SEDIR). Altera parcialmente a Portaria nº 600/2021.

Altera parcialmente a Portaria nº 543/2021.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 72ª Zona - Santa Maria da Vitória.

Institui equipe de cooperação para auxiliar no exame do acervo processual existente na Seção de Direitos e Deveres (SEDIR).

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 88ª Zona - Seabra.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 117ª Zona - Urandi.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 77ª Zona - Barra.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 159ª Zona - Central.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 197ª Zona - Wenceslau Guimarães.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 174ª Zona - Canarana.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 201ª Zona - Itambé.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 106ª Zona - Queimadas.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 89ª Zona - Lençóis.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 169ª Zona - Barra da Estiva

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 34ª Zona - Belmonte.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 195ª Zona - Pilão Arcado.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 105ª Zona - Piatã.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 145ª Zona - Santaluz.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 69ª Zona - de Utinga.

Institui Comissão para instaurar Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 92ª Zona - Jacaraci.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 37ª Zona - Maracás.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 168ª Zona - Igaporã.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 94ª Zona - Oliveira dos Brejinhos.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 78ª Zona - Camamu.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 32ª Zona - Ituberá.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 104ª Zona - de Lapão.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 61ª Zona - Coribe.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 43ª Zona - Castro Alves.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 85ª Zona - Curaçá.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 125ª Zona - Carinhanha.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 158ª Zona - Chorrochó.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 189ª Zona - Itabela.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 161ª Zona - Anagé.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 138ª Zona - Itarantim.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 119ª Zona - Andaraí.

Dispensa e d esigna Juíza Eleitoral da Zona 109ª - Mutuípe.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 160ª Zona - Santa Bárbara.

Dispensa e d esigna Juiz de Direito para a função de Juiz Eleitoral da 107ª Zona - Santa Terezinha.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu.

Autoriza a cessão de servidora para exercer Função Comissionada no Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região.

Designa substitutos legais da chefia da Ouvidoria Regional Eleitoral. Revoga parcialmente a Portaria nº 544/2013. Revoga a Portaria nº 987/2018.

Designa os Grupos Executivos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Estabelece o processo de Gerenciamento Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação STI.

Dispensa e d esigna servidores para as funções de Chefe de Cartório e de Assistente I, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

Dispensa e d esigna servidor para a função de Assistente I, da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

Trata de procedimentos relacionados à situação vacinal dos servidores, após retorno ao trabalho de presencial.

Dispensa servidora da equipe de cooperação com a finalidade de otimizar a prestação jurisdicional das zonas eleitorais em situação crítica.

Dispensa Juiz e d esigna Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 95ª Zona - Irecê.

Dispensa e d esigna Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona - Jacobina.

Suspende as audiências designadas para o dia 24 de novembro do ano em curso.

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório e Assistente I da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

Redistribui o cargo efetivo de cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores do quadro de pessoal deste Regional com cargo vago de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do quadro de pessoal do TRT19.

Dispensa e d esigna servidora para a Função Comissionada de Assistente I - FC1, da 86ª Zona Eleitoral-Mairi.

Dispõe sobre a segunda etapa do retorno aos trabalhos presenciais dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera parcialmente a Portaria 422/2019. Designa servidora para compor comissão.

Dispensa e d esigna servidores para Assistente I, FC-1, do Cartório da 119ª Zona Eleitoral-Andaraí.

Estabelece as normas e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui equipe de cooperação para auxiliar no processamento dos feitos judiciais eletrônicos em zonas críticas . Designa  servidores para integrar a equipe.

Designa servidores para exercerem as funções de Assistente I e Chefe de Cartório, da 121ª Zona Eleitoral/Porto Seguro.

Dispensa servidor requisitado da Função de Chefe de Cartório da 174ª Zona Eleitoral-Canarana.

Concede o benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidor.

Dispensa e i nclui servidores na Comissão permanente de revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 1º grau.

Dispensa e d esigna Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 129ª Zona - Catu.

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos visando a implantação do Repositório Digital Confiável.

Nomeia os(as) candidatos(as) habilitados(as) no Concurso Público deflagrado através do Edital nº 1/2017, elencados(as) no Anexo I.

Nomeia os(as) candidatos(as) habilitados(as) no Concurso Público deflagrado através do Edital nº 1/2017, elencados(as) no Anexo I.

Nomeia os(as) candidatos(as) habilitados(as) no Concurso Público deflagrado através do Edital nº 1/2017, elencados(as) no Anexo I.

Regulamenta a implantação, gestão e manutenção dos Painéis de Business Intelligence (BI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 118ª Zona - Cachoeira,  por mais um biênio.

Designa servidor para analise da prestação de contas do benefício alimentação na Eleição suplementar de Firmino Alves-BA.

Altera parcialmente a Portaria nº 536/2019. Dispensa o servidores da Comissão permanente do GT-Mesário.

Dispensa e d esigna servidor para a Função de Assistente I da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais.

Prorroga remoção de servidor. Determina a reavaliação.

Aplica progressões e promoções funcionais a servidores, nas carreiras judiciárias.

Concede aposentadoria voluntária a servidor com proventos integrais ao tempo de contribuição,

Dispensa servidor da Função de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral-Ilhéus.

Dispensa servidor e d esigna servidora para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

Dispensa e designa servidoras para a Função de Assistente IV - FC - 4, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial. Designa servidora para a Função de Assistente I - FC - 1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal.

Concede redistribuição por reciprocidade em triangulação, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para o TJDFT com cargos de igual natureza  do quadro de pessoal do TJDFT, para o TRT-18 e  do quadro de pessoal de TRT-18 para a 121ª ZE - Porto Seguro no TRE-BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito para a função de Juiz Eleitoral da 75ª Zona - Barreiras.

Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o ciclo 2021 a 2026.

Dispensa e d esigna servidores para a funções de Chefe de Cartório - FC6 e Assistente I - FC1, da 190ª ZE - Serra Dourada.

Dispensa e d esigna Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 123ª Zona - Araci.

Dispensa e d esigna Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 127ª Zona - Candeias.

Dispensa d esigna Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona - Entre Rios.

Dispensar e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

Nomeia substitutos legais da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais - COSCAD. Revoga parcialmente a Portaria nº 132/2019.

Dispensa e Designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 59ª Zona - Poções.

Convoca juiza para compor a Corte deste Regional nas sessões plenárias marcadas para o período entre 25/10/2021 a 13/11/2021.

Designa Juiz para exercer a Titularidade Eleitoral da 133ª Zona - Camacan,  por mais um biênio.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais ao tempo de contribuição.

Dispensa e designa servidora para exercer Função de Assistente I - FC-1 da Seção de Soluções Corporativas da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar Plano de Ação, com a finalidade de estudar o processo de mudança para o Anexo III de alguns setores do TRE-BA

Designa servidor para exercer a função de FC1, da 133ª Zona Eleitoral - Camacan - BA.

Institui Comissão com a finalidade de selecionar os desenhos a serem premiados no II Concurso de Desenho, no âmbito do Projeto Eleitor do Futuro, realizado pelo TRE-BA.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 443, publicada no DJE de 07 de outubro de 2021, que inclui servidoras como membro do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau.

Dispensa servidora da Comissão Permanente de Revisão do Conteúdo da Carta de Serviços de 1º Grau. Inclui servidora na Comissão Permanente de Revisão do Conteúdo da Carta de Serviços de 1º Grau.

Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2022, e dá outras providências.

Dá nova redação ao §1º do artigo 6º, alínea "a", do Inciso I alíneas "b", "d", do inciso II, alíneas 'b" e "c", do inciso III do artigo 7º e artigo 11-A, da Portaria n.º 401/2019, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidor do exercício da função comissionada de FC-1 . Designa servidores para as funções de FC-1 e FC-6 da 27ª Zona Eleitoral-Itabuna.

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional em razão da posse de servidor em outro cargo inacumulável.

Dispensa e d esigna servidora da Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 74ª Zona Eleitoral-Irará.

Institui Comissão de Chefes de Cartório da Capital - biênio 2021/2023 e Designa membros para compor a Comissão.

Institui Comissão com a finalidade de selecionar as redações a serem premiadas no VIII Concurso de Redação, no âmbito do Projeto Eleitor do Futuro, realizado pelo TRE-BA.

Dispensa servidor do exercício da função comissionada Assistente I-FC1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure - BA.

Altera o art. 2º e 3º da Portaria n.º 17/2018. Revoga a Portaria n.º 112/2019.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 108/2021.

Altera redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Portaria nº 430/2021. Revoga art. 4º da Portaria nº 430/2021.

Concede aposentadoria a servidor com proventos integrais ao tempo de contribuição.

Institui equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos em zonas com acervo processual crítico, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Dispensa servidor de função comissionada Assistente I, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama . Retifica Portaria 426/2021.

Tornar sem efeito a portaria nº 455/20. Designa servidores(as) para comporem a Comissão de estudo, desenvolvimento e regulamentação do sistema de convocação de mesários(as) e demais colaboradores (as):

Institui comissão para realizar estudos acerca de modelos de plano de saúde e demais ações, com vistas à implementação de assistência à saúde indireta para servidores.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. Torna sem efeito a movimentação funcional concedida por meio das Portarias n.º 382/2021 e 421/2021.

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de de Assistente IV - FC - 4 , de Assistente IV - FC - 4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal e de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - FC - 6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais.

Dispõe sobre o funcionamento do Cartório da 199ª Zona Eleitoral, em regime de plantão, no período de 06 de outubro a 19 de novembro de 2021 .

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD.

Regulamenta a gestão de conteúdos no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Declara valor de benefício especial regulamentado pela Lei nº 12.618/2012, em favor de servidor.

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC1, da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú.

Nomeia servidora como segunda substituta legal do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE). Revoga parcialmente a Portaria nº 219/2021.

Acrescenta o § 5º ao artigo 1º da Portaria n.º 373 de 15 de outubro de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2021.

Tornar sem efeito, a partir de 13 de setembro de 2021, a Portaria n°378, de 28 de julho de 2021.

Prorroga remoção, por motivo de saúde, para este Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, de servidora, removida, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa servidores para comporem a Comissão de Desenvolvimento e Regulamentação de Sistema de Concessão do Benefício Alimentação.

Mantém remoção temporária de servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Torna sem efeito Art. 4º da Portaria nº 449/2021,que designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC - 6, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador.

Mantém remoção temporária de servidor no Cartório da 183ªZona Eleitoral/Teixeira de Freitas.

Concede licença a servidora por afastamento do cônjuge.

Concede redistribuição por reciprocidade de cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado por servidora, do quadro de pessoal deste Regional, com cargo de igual natureza ocupado por servidora do quadro de pessoal de TRE-MG, para o Cartório da 74ª ZE/Irará-BA.

Dispensa e designa servidoras para exercerem, respectivamente, função comissionada de Chefe da SEACLI e de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral-Salvador.

Convoca juiz para compor a Corte deste Regional no dia 15 de setembro de 2021.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidor.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal com cargo vago de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede aposentadoria voluntária à servidora com proventos integrais, acrescidos da vantagem do Adicional por Tempo de Serviço.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 438, de 08 de setembro de 2021 e Designa membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Convoca juíza para compor a Corte deste Regional nas sessões plenárias marcadas para os dias 15, 16, 20, 27, 29 e 30 de setembro de 2021.

Concede à servidora aposentadoria voluntária , com proventos integrais, acrescidos da vantagem do Adicional por Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária à servidora, com proventos integrais, acrescidos da vantagem do Adicional por Tempo de Serviço.

Concede estabilidade no cargo a servidora.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 176/2021 e designa membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC1, da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca-Ba.

Dispensa servidora da função comissionada Assistente I-FC1 da 55ª Zona Eleitoral-Morro do Chapéu.

Altera a Portaria n.º 401, de 27 de julho de 2018, que institui o processo de Planejamento Estratégico e Tático Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 442/2017 que trata de remoção temporária de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, desta Capital para a 150ª Zona Eleitoral - Serrinha/BA.

Altera a Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações nos Anexos V e VII.

Concede aposentadoria compulsória a servidor.

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I - FC1 da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado.

Dispõe sobre o funcionamento do Cartório da 137ª Zona Eleitoral, em regime de plantão, no período de 01 de setembro a 15 de outubro de 2021.

Torna sem efeito a Portaria n.º 424/2021 que trata da Redistribuição de servidora para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Homologa resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

Torna sem efeito a Portaria n.º 343/2021 , especificamente, quanto à nomeação de servidor para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Redistribui o cargo  de Analista Judiciário - Área Judiciária, do TRE-BA, em reciprocidade, com cargo vago de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 48ª Zona - Juazeiro .

Altera o artigo 2º da Portaria nº 384/2021 que i nstitui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal.

Aplica a servidores, as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Altera o art. 1º da Portaria n.º 332/2021 que d esigna membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n. 233/2021, alterada pela Portaria n.267/2021, que trata da elaboração de minuta de norma que regulamente o gerenciamento de dados de terceirizados no TRE -BA.

Altera a Portaria n.º 331/2021 que institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º graus de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomeia servidores como primeiro e segunda substitutos legais da titular do cargo de Coordenador de Aquisições Material e Patrimônio (COMAP).

Altera a Portaria nº 79/2021 , que constitui grupo de trabalho para realizar estudos e desenvolver ações de implementação e promoção da abertura de dados para o TRE-BA.

Reconvoca servidores para que atuem, em regime de serviço extraordinário, nos trabalhos afeitos à Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

Concede redistribuição por reciprocidade, de cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, ocupado por servidores do quadro de pessoal deste Regional, para o TRE-AL.

Convoca Juíza para compor a Corte deste Regional nos dias 23/08/2021 e 25/08/2021.

Acrescenta os §§ 2º e 3º ao artigo 1º da Portaria n.º 373 de 15 de outubro de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2021.

Dispõe sobre o prazo de entrega de mídias eletrônicas geradas no SPCE relativas à prestação de contas de campanha, nas Eleições 2020, por candidatos não eleitos e partidos políticos.

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha.

Remove servidores e dispensa servidores removidos ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e Assistente I, Nível FC1 nas zonas eleitorais de egresso.

Remove servidores e dispensa servidores removidos ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e Assistente I, Nível FC1 nas zonas eleitorais de egresso.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 85ª Zona - Curaçá .

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 82ª Zona - Cícero Dantas .

Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Institui comissão com vistas a auxiliar os trabalhos atinentes à elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-BA para o ciclo 2021-2026.

Concede redistribuição por reciprocidade, de cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado por servidores do quadro de pessoal deste Regional, para o TRE-PB.

Exonera, a pedido, servidor e nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social - CJ-2, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria deste Tribunal.

Dispõe sobre a atualização cadastral de aposentados e pensionistas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Torna sem efeito a Portaria n.º 342/2021 , especificamente, quanto à nomeação de servidor para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Torna sem efeito a Portaria n.º 341/2021, especificamente, quanto à nomeação de servidora para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Altera a Portaria n.º 295/2021 que designa a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 168ª Zona - Igaporã.

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona - Queimadas.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 81ª Zona - Olindina.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 146ª Zona - Iguaí.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 123ª Zona - Araci.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona - Camamu.

Convoca juiz para compor a Corte deste Regional no dia 09 de agosto de 2021.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM, da Secretaria do Tribunal.

Torna sem efeito a Portaria n.º 343/2021, quanto à nomeação de candidato habilitado para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em virtude do pedido de desistência de posse.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM, da Secretaria do Tribunal.

Altera, parcialmente, a Portaria n.º 331/2021 que i nstitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal.

Autoriza prestação de serviço extraordinário para a equipe de cooperação instituída pela Portaria n. 184 /2021, a contar da publicação da Portaria n. 271/2021.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o sexênio 2021/2026.

Altera Artigos 2º e 3º da Portaria n.º 364/2021 que i nstitui comissão para realizar estudos sobre eventuais impactos da Resolução CNJ n.º 389/2021 em normativos internos deste Regional.

Trata de providências referentes à Portaria da Presidência n.º 369/2021.

Altera Ato nº 145/2009, da Presidência, que trata de proventos de aposentadoria de servidor.

Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 116ª Zona-Canavieiras.

Altera o Art. 1º da Portaria n.º 450/2019 que trata da composição da comissão permanente de avaliação de documentos produzidos e recebidos no âmbito deste Tribunal.

Concede benefício de pensão civil vitalícia à cônjuge de ex-servidor.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 234/2 0 21, que trata da Comissão de Combate à Desinformação.

Dispensa e designa Juiz (a) de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 121ª Zona-Porto Seguro.

Dispensa e designa Juiz (a) de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 181ª Zona-Paulo Afonso.

Dispensa e designa Juiz (a) de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 64ª Zona-Guanambi.

Institui comissão multidisciplinar para acompanhar o plano de retomada dos trabalhos presenciais nas zonas e na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Trata da retomada, de forma gradual, às atividades presenciais dos(as) servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz (a) de Direito, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 114ª Zona-Riachão do Jacuípe.

Dispensa e designa Juiz (a) de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 17ª Zona-Salvador.

Mantém remoção temporária de servidora, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 41ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

Institui comissão para realizar estudos sobre eventuais impactos da Resolução CNJ n.º 389/2021 em normativos internos deste Regional.

Designa servidora para exercer  função comissionada de Assistente I, FC-1, da 129ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Catu-Ba.

Dispensa e designa servidor(a) para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 11ª Zona Eleitoral-Salvador.

Dispensa e designa Juiz (a) de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 109ª Zona- Mutuípe.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona - Barra.

Altera o art. 2º da Portaria 154/2021 que i nstitui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral - CJ-4, da Secretaria deste Tribunal.

Exonera servidor efetivo do Cargo em Comissão de Diretor-Geral - CJ-4, da Secretaria deste Tribunal.

Concede aposentadoria voluntária, a servidor, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona - Utinga.

Designa servidores para comporem a Comissão específica para a gestão do SISTEMA JANUS.

Designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 158ª Zona-Chorrochó.

Trata do retorno às atividades presencias nas dependências da secretaria e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 177ª Zona - Tremedal.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 161ª Zona - Anagé.

Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I, FC-1, da 41ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista/BA.

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 66ª Zona - Casa Nova.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 36ª Zona - Amargosa.

Nomeia candidata, 2ª convocada no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017 para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Saúde Bucal, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidatos habilitados no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, para ocuparem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidatos habilitados no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, para ocuparem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidatos habilitados no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, para ocuparem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Mantém remoção temporária de servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Dispensa e designa servidora para exercer Função Comissionada do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2-GABDES2, da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria n.º 296/2021 que Institui a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CGSIPD).

Prorroga remoção de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Mantém remoção temporária de servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Mantém remoção temporária de servidora, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

Designa servidores para comporem a Comissão responsável pelo planejamento e implantação da Central de Atendimento Remoto deste Regional.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica.

Designa membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º graus de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, FC - 5, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC1, da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca-Ba. Revoga a Portaria nº 256/2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas da 136ª Zona Eleitora - Itajuípe-Ba. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 242/2019.

Designa servidora do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Regional, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu-Ba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona - Mairi.

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão Permanente de Ética.

Concede redistribuição por reciprocidade, de cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado por servidores do quadro de pessoal deste Regional, para o TRE-MG e para a 136ª ZE - Itajuípe no TRE-BA.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 156ª Zona - Feira de Santana.

Concede remoção, mediante permuta, entre servidores lotados na Secretaria deste Regional e na 129ª Zona Eleitoral - Catu/BA, ambos do quadro de pessoal deste Regional.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 45ª Zona - Senhor do Bonfim.

Prorroga remoção de servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 25ª Zona - Ilhéus.

Inclui servidores no art. 1º da Portaria n.º 303/2021 que trata das equipes de apoio à Secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - SJR e à Secretária Judiciária - SJU.

Designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona - Ubatã.

Designa Juíza de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 80ª Zona - Tucano.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 147ª - Itagibá.

Altera a redação do caput artigo 3º e acrescentar o §4º ao referido artigo; do caput e §§1º e 2º, do artigo 12; e do caput e §§ 1º e 2º do artigo 16 da Portaria da Presidência do TRE-BA n.º 350, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre a cobrança e o parcelamento de multas eleitorais aplicadas e a respectiva atualização monetária.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 167/2021 que trata do Grupo de Trabalho "Desburocratização de rotinas em processos Administrativos da SGP".

Institui Solução de Automação Processual aplicada à Prestação Jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (Sistema Janus).

Institui Comissão para gestão do SISTEMA ATENA, no âmbito do TRE-BA.

Institui Comissão Permanente de Ética.

Exonera a pedido, servidora ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, e declara vago o respectivo cargo.

Institui o Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional e o Núcleo de Automação e Inteligência Artificial Aplicada à Prestação Jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Remove, temporariamente, servidor - Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal - do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para a Secretaria deste Regional, em Salvador.

Altera o artigo 1º da Portaria n.º 240/2021, referente composição de equipe de cooperação para o exame dos procedimentos de prestação de contas das eleições municipais de 2020.

Convoca servidores para compor equipes de apoio à Secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - SJR e à Secretária Judiciária - SJU.

Dispensa, a pedido, servidora da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC - 5, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 39ª e da 41ª Zona Eleitoral , ambas com sede na Comarca de Vitória da Conquista. Revoga parcialmente as Portarias nºs 574/2016 e 516/2015.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Constitui grupo de trabalho responsável pelo levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração dos processos internos de trabalho, entre outros. R evoga as Portarias da Presidência nº 319/2017 e 440/2020.

Institui comissão para realização de estudos sobre revisão de normativos internos que dispõem sobre licitações e contratos administrativos.

Exonera e nomeia servidores para Cargos em Comissão de Assessores de Gabinetes de Juiz e de Desembargador.

Institui a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CGSIPD).

Designa a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais dos sítios eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa servidores para ocuparem funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I.

Institui Comissão Permanente de Ética.

Torna sem efeito a Portaria nº 490/2020 quanto à nomeação de servidora para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa e designa servidores para o exercício da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 71ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus da Lapa. Revoga Parcialmente a Portaria n.º 174/2019.

Reverte aposentadoria por invalidez de servidora.

Nomeia servidores como substitutos legais dos titulares de cargos em comissão.

Institui Grupo de Trabalho para tratar do cumprimento dos requisitos exigidos no âmbito do Prêmio CNJ de Qualidade e dá outras providências.

Reverte aposentadoria de servidor.

Concede benefício de pensão civil vitalícia à cônjuge de ex-servidor.

Mantém remoção temporária de servidora para a 155ª Zona Eleitoral/Feira de Santana.

Dispensa e inclui servidores na Comissão Permanente de Prestação de Contas.

Altera a Portaria nº 418, de 11 de novembro de 2020, para incluir como ponto facultativo o dia seguinte ao deslocamento dos servidores convocados por este Tribunal que auxiliaram nas zonas críticas, nas eleições de 2020.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 196ª - Retirolândia.

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

Inclui servidoras na equipe de cooperação instituída pela Portaria n.º 184/2021.

Autoriza cessão de servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, na Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

Designa, provisoriamente, magistrado para a Jurisdição Eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 223/2021 que i nstitui Grupo de Estudos com o objetivo de elaborar a melhor estratégia de capacitação voltada a questões relativas às pessoas com deficiência, no âmbito deste Tribunal.

Altera a Portaria nº 238, de 07 de maio de 2021, para prorrogar o prazo de exame da prestação de contas das eleições municipais de 2020 pela equipe de cooperação, e dá outras providências.

Reverte aposentadoria por invalidez de servidora de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Determina prazo para que a servidora assuma exercício neste Tribunal.

Delega para o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a competência para declarar a necessidade do serviço para a concessão de interrupção de férias.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da equipe de cooperação instituída pela Portaria n.º 184/2021 que trata do auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos em zonas com acervo processual crítico.

Concede benefício de pensão civil vitalícia à companheira de ex-servidor aposentado.

Concede benefício de pensão civil vitalícia à companheira de ex-servidor.

Altera a portaria 233/2021. Amplia o escopo da Comissão e altera o prazo de conclusão dos trabalhos.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidor.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 12ª Zona - Salvador.

Concede benefício de pensão civil a filho menor de ex-servidor falecido.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de junho, incluindo o dia primeiro de julho do ano de 2021.

Concede aposentadoria voluntária à servidora do quadro de pessoal deste Tribunal.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria n.º 165/2021, que trata de Grupo de Trabalho "Papel do requisitado na Justiça Eleitoral".

Dispensa e designa magistradas para a jurisdição eleitoral da 6ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí.

Designa servidora requisitada para exercer função comissionada de Assistente I, FC-1, da 198ª Zona Eleitoral, com sede em Uruçuca.

Concede aposentadoria voluntária à servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui comissão de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo SEI n.º 0050804-20.2019.6.05.8000.

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 66ª Zona, com sede na Comarca de Casa Nova.

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe.

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.

Inclui servidora na coordenação do grupo de trabalho para realizar estudos e desenvolver ações de implementação e promoção da abertura de dados para o TRE-BA (Plano de Dados Abertos do Tribunal), instituído pela Portaria nº 79/2021.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidor, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Designa servidor requisitado para exercer função comissionada de Assistente I, FC-1, da 67ª Zona Eleitoral, com sede em Remanso.

Altera a Portaria 247, de 20 de maio de 2021.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a servidor, cônjuge de ex-servidora.

Institui Comissão com vistas a proceder à correção dos dados constantes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução n.º 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Convoca servidores para atuarem nos trabalhos afeitos à Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Assessoria Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para exame da prestação de contas das eleições municipais de 2020.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a companheiro de ex-servidora.

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para exame da prestação de contas das eleições municipais de 2020.

Remove, mediante permuta, servidores dos quadros de pessoal deste Regional, do TRE-MG e TRE-GO.

Institui comissão multidisciplinar para elaborar o plano de retomada dos trabalhos presenciais nas zonas e na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona com sede na comarca de Lençóis.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 353/2019, que instituiu a Comissão de Combate à Desinformação.

Institui comissão responsável pela elaboração de minuta de norma que regulamente o gerenciamento de dados de terceirizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 89/2021.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 63ª Zona - Caetité.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 150ª Zona - Serrinha.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 140ª Zona - Itapetinga.

Dispensa e designa magistrado para a Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição da 36ª Zona Eleitoral - Amargosa.

Torna sem efeito a Portaria n.º 178/2021 que trata da r emoção, mediante permuta, de servidores do quadro de pessoal deste Regional, entre Zonas Eleitorais do Interior.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu.

Designação de Juiz Cooperador Substituto do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Institui Grupo de Estudos com o objetivo de elaborar a melhor estratégia de capacitação voltada a questões relativas às pessoas com deficiência, no âmbito deste Tribunal.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 79ª Zona - Nova Soure.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 111ª Zona - Paramirim.

Nomeia servidoras como substitutas legais do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE). Revoga, parcialmente, as Portarias nº 162/2019 e nº 126/2020.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 73ª Zona - Ubaitaba.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 135ª Zona - Coaraci.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 112ª Zona - Prado.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 184ª Zona - São Felipe.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona - Remanso.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 187ª Zona - Comarca de Formosa do Rio Preto.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 117ª Zona - Urandi.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 100ª Zona - São Desidério.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 138ª Zona - Itarantim.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 174ª Zona - Canarana.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona - Belmonte.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona - Uauá.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona - Esplanada.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 148ª Zona - Itanhém.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 158ª Zona - Chorrochó.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 61ª Zona - Coribe.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 58ª Zona - Ituaçu.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 125ª Zona - Carinhanha.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 99ª Zona - Santana.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 153ª Zona - Medeiros Neto.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 176ª Zona - Barra do Mendes.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 169ª Zona - Barra da Estiva.

Determina que magistrados titulares de unidades judiciárias, localizadas em circunscrições eleitorais, indiquem 01 (um) servidor do quadro de pessoal desta Justiça Eleitoral, a fim de compor a equipe de cooperação para o exame dos procedimentos de prestação de contas das eleições municipais de 2020.

Institui equipe de cooperação formada por servidores do quadro de pessoal desta Justiça Eleitoral, lotados nas Zonas Eleitorais, para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos em zonas com acervo processual crítico.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

Remove, mediante permuta, servidores do quadro de pessoal deste Regional, entre Zonas Eleitorais do Interior.

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo SEI n.º 0050804-20.2019.6.05.8000.

Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Portaria nº 275/2020 que i nstitui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.

Remove, a pedido, servidores relacionados,Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte.

Remove, a pedido, servidores do Quadro de Pessoal desta Corte.

Mantém remoção temporária de servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta capital.

Mantém remoção temporária de servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

Mantém remoção temporária de servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus.

Designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 145ª Zona - Santaluz.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente II - FC -2, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria do Tribunal.

Institui Grupo de Trabalho "Desburocratização de rotinas em processos Administrativos da SGP".

Autoriza a disponibilização e utilização dos sistemas coletacand e coletacand- gerenciamento para o envio e recebimento remoto dos arquivos contendo os documentos digitalizados das prestações de contas de campanha - eleições 2020, previstos nos artigos 53 a 55 da Resolução TSE nº 23.607/2019.

Institui Grupo de Trabalho "Papel do requisitado na Justiça Eleitoral" com o objetivo de elaborar propostas de valorização da força de trabalho dos servidores e servidoras requisitados, no âmbito deste Tribunal.

Dispensa e designa magistrados para a Jurisdição Eleitoral da 160ª Zona, com sede na Comarca de Santa Bárbara.

Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas pelos agentes responsáveis pela guarda de bens patrimoniais que venham a desaparecer ou sofrer avarias, inclusive nas hipóteses de arrombamento de prédios vinculados a este Tribunal Regional Eleitoral.

Altera a Portaria n.º 102, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a realização de trabalho presencial nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria n.º 255, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Ouvidoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona - Teixeira de Freitas.

Designa Juiz de Direito para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 52ª Zona - Paripiranga.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 90ª Zona-Brumado.

Dispensa, a pedido, e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria 316/2020, que i nstitui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 313, de 9 de setembro de 2020.

Institui comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção no âmbito do TRE-BA.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal ocupado por servidor, em reciprocidade com o cargo de idêntica natureza do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Designa servidora para exercer Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Altera o artigo 1º da Portaria n.º 19/2021 que i nstitui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 143/2021. Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a vigência do Decreto do Governo do Estado da Bahia n.º 20.358, de 1 de abril de 2021.

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 139/2021, exonera e nomeia servidores para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas das Zonas Eleitorais do Interior.

Concede o benefício de pensão civil vitalícia, na proporção de 100% (cem por cento) do valor estabelecido no art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, a companheiro da ex-servidora deste Regional.

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o mês de abril.

Suspende os prazos dos processos físicos e virtuais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no período de 1° de março a 1º de abril do ano em curso, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências n. 0001749-47.2021.2.00.0000.

Designa Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para exercer função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 87ª Zona - Ruy Barbosa.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 84ª Zona - Paulo Afonso.

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a vigência do Decreto do Governo do Estado da Bahia n.º 20.324, de 19 de março de 2021.

Altera prazo final contido no artigo 1º da Portaria n.º 416/2020 da Presidência que i nstitui comissão para atuar na prestação de contas dos benefícios-alimentação concedidos para  as Eleições 2020.

Convoca Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Advogados, para compor a Corte deste Regional.

Concede remoção, mediante permuta, entre servidoras do quadro de pessoal deste Tribunal, da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu e do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 186ª Zona - Dias D'Ávila.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 127ª Zona - Candeias.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona - Valença.

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes.

Dá nova redação à Portaria nº 119/2021 que d ispensa e designa servidoras para diversas Funções Comissionadas.

Designa Juiz de Direito para exercer a função de juiz eleitoral da 110ª zona - Ribeira do Pombal, por mais um biênio.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para exercer, em caráter excepcional, a jurisdição eleitoral da 152ª Zona - Encruzilhada.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para exercer a jurisdição eleitoral da 93ª Zona - Caculé.

Institui as Campanhas Servidor Nota 10 e Equipe Nota 10 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e aprova o seu regulamento.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, , em razão de falecimento do servidor.

Inclui inciso ao art. 2º da Portaria n.º 19/2021 que i nstitui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidora, em reciprocidade, com cargo vago de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui nova comissão com a finalidade de prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI n.º 0049762-33.2019.6.05.8000.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 163ª Zona - Alagoinhas.

Homologa resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva, conforme processo SEI n.º 0139298-21.2020.6.05.8000. Concede aos servidores prazo para retorno ao efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ciclo 2018-2021.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Trata, até segunda ordem, do atendimento ao público em geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, incluindo-se as atividades da Secretaria, dos cartórios e demais serviços de atendimento descentralizado do Eleitoral baiano exclusivamente por via remota.

Designa servidores para exercerem funcões comissionadas em Cartórios Eleitorais do Interior. Revoga diversas portarias.

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de março, incluindo o dia primeiro de abril do ano de 2021.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a vigência do Decreto do Governo do Estado da Bahia n.º 20.240, de 21 de fevereiro de 2021.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 105ª Zona Eleitoral, com sede em Piatã. Revoga a Portaria nº 385/2017.

Altera a Portaria n°. 255, de 16 de julho de 2019, que instituiu o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia.

Declara vago, a partir de 17/12/2020, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei n.º 6.082 de 10/07/1974.

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Institui, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI n.º 0049064-90.2020.6.05.8000.

Dispensa e designa servidores para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Mundo Novo. Revoga, parcialmente, a Portaria 446/2019.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

Prorroga remoção temporária de servidor, por motivo de saúde.

Concede estabilidade no cargo aos servidores elencados no anexo da portaria.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas da 150ª Zona Eleitoral, com sede em Serrinha. Revoga, parcialmente, as Portarias nºs 574/2016 e 191/2016.

Dispensa e designa J uíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Serrinha, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 123ª Zona, com sede na Comarca de Araci.

Declara vago, a partir de 03/12/2020, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei n.º 6082, de 10 de julho de 1974.

Declara vago, a partir de 7/12/2020, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº. 6.082 de 10/07/1974.

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos e desenvolver ações de implementação e promoção da abertura de dados para o TRE-BA (Plano de Dados Abertos do Tribunal).

Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 490/2020 quanto à nomeação de servidora para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Portaria n.º 373, de 15 de outubro de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2021.

Aplica a servidores progressões e promoções funcionais.T orna sem efeito movimentação funcional concedida a servidor através da Portaria n.º 457/2020.

Dispensa e designa  Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Senhor do Bonfim, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 53ª Zona, com sede na Comarca de Campo Formoso.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede na referida comarca.

Altera o artigo 3º da Portaria n.º 430/2020 que i nstitui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 157ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 155ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 154ª Zona, com sede na referida comarca.

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de fevereiro e 01 a 04 de março de 2021.

Torna sem efeito a Portaria n.º 481/2020 -  DOU de 22.12.2020, que nomeou candidata para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Saúde Bucal, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 180ª Zona - Lauro de Freitas.

Nomeia servidora como primeira substituta legal do titular da Coordenadoria de Pessoal. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 162/2019.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1 da 72ª Zona Eleitoral - Santa Maria  da Vitória.

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 12ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição  eleitoral da 89ª Zona - Lençóis.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona - Canarana.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela  jurisdição eleitoral da 123ª Zona - Araci.

Altera o art. 2º da Portaria n.º 449/2020 que i nstitui equipe de apoio para atuar na análise das prestações de contas de campanha Eleitoral - 2020.

Determina servidores designados pela Portaria nº 306/2019, alterada pela Portaria n.º 52/2021, para atuarem em regime de dedicação integral aos trabalhos afeitos à Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

Homologa resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede aos servidores prazo para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 1ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

Nomeia servidoras como substitutas legais do cargo de Assessor de Juiz do Tribunal 3 (GABJUIZ3). Revoga, parcialmente, Ato nº 117/2013.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 306/2019 que trata da Comissão Permanente para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 108ª Zona - São Gonçalo dos Campos.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 35ª Zona - Mucuri.

Aprova a Norma de Segurança da Informação nº 11 (NSI 011).

Prorroga prazo previsto no art. 4º da Portaria nº 435/2020 que i nstitui comissão de sindicância referente ao processo n. 0060881- 30.2015.6.05.8000.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 107ª Zona - Santa Teresinha.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 106ª Zona - Queimadas.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 77ª Zona - Barra.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 303/2020 com a finalidade de indicar nomes para os prédios da Justiça Eleitoral sediados no Estado da Bahia.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 112ª Zona - Prado.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 67ª Zona - Remanso.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 193ª Zona - Iaçu.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 138ª Zona - Itarantim.

Dispensa e designa Juíza de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 195ª Zona - Pilão Arcado.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 111ª Zona - Parnamirim.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona - Piatã.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 93ª Zona - Caculé.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

Dispensa e designa Juíza de Direito  para exercer a Titularidade Eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 33ª Zona - Simões Filho.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 143ª Zona - Santo Estevão.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona - Gandu.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona - Jeremoabo.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 101ª Zona - Livramento de Nossa Senhora.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona - Conceição do Coité.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª  Zona - Casa Nova.

Institui Comissão para estudar e informar a infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento do "Juízo 100% Digital".

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da  179ª Zona - Jaguarari.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da  141ª Zona - Itaparica.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 185ª Zona - Mata de São João.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral  da 122ª Zona - Porto Seguro.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 205ª Zona - Luís Eduardo Magalhães.

Dispõe sobre o serviço extraordinário nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2020, estatui limites e dá outras providências.

Trata sobre ressarcimento de despesa com transporte, em razão de afastamento da jurisdição ou sede, quando o magistrado ou servidor utilizar veículo próprio.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona - Jequié.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona - Jequié.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antonio de Jesus.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 202ª Zona - Santo Antonio de Jesus.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 18ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona - Salvador.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 167ª Zona - Jacobina.