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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 463, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD, a partir de 1º de outubro de 2021;

Art. 2º Designar MARIA DO CARMO COUTINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD, a partir de 1º de outubro de 2021;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 24 de setembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 188, de 24/09/2021, p. 3.