PORTARIA 478, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 2º e 3º, da Portaria n.º 17, de 12 de janeiro de 2018 , passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º. ........................................................................................................

I - Maria Thais Pinheiro Habib, Secretária-Geral da Presidência;

II - Raimundo de Campos Vieira, Diretor-Geral; e

III - Victor Araújo Mesquita Xavier, Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições." (NR) "

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Raimundo de Campos Vieira.

Parágrafo único. O Presidente será substituído, em seus afastamentos legais e ocasionais, por Maria Thais Pinheiro Habib." (NR)

Art. 2º Revoga-se a Portaria n.º 112, de 28 de março de 2019 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de setembro de 2021

ROBERTO MAYNARD FRANK

Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia