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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA N.º 467, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SÍLVIA REBOUÇAS ROSADO DE CASTRO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - FC - 6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Dispensar ANABEL SOUZA AMORIM, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Designar ANABEL SOUZA AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - FC - 6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 4º Designar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 27 de setembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 190, de 28/09/2021, p. 4.