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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 659, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016455-36.2021.6.05.8124, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores MANOEL ALECRIM CARDOSO e MAURO DA SILVA SANTOS das funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 124ª Zona Eleitoral - Correntina, respectivamente, a partir da publicação desta Portaria;

Art. 2º Designar a servidora JÉSSICA ESPÍNDOLA DE SÁ, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório FC-6, da 124ª Zona Eleitoral - Correntina, a partir da publicação desta Portaria;

Art. 3º Designar o servidor MANOEL ALECRIM CARDOSO, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 124ª Zona Eleitora - Correntina, a partir da publicação desta Portaria.

Salvador, 9 de dezembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 236 de 13/12/2021, p. 2