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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 100, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000730-88.2021.6.05.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR:

I   - LOURIANA FRANÇA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 38ª Zona Eleitoral - Ubaíra, a partir da data de publicação desta portaria;

II  - LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, a partir da data de publicação desta portaria; 

III  - CINTIA BASTO DE MELO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 88ª Zona Eleitoral - Seabra, a partir da data de publicação desta portaria;

IV   - MAHIL TAGORE LIMA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 106ª Zona Eleitoral - Queimadas, a partir da data de publicação desta portaria;

V   - MILENA TABOSA DE FIGUEIREDO CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã, a partir da data de publicação desta portaria;

VI   - THAÍS DIAS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim, a partir da data de publicação desta portaria;

VII   - ERIC FELIPE SILVA E CALDAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 159ª Zona Eleitoral - Central, a partir da data de publicação desta portaria;

VIII  - KETLEN SUZANE LOPES PEDROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva, a partir da data de publicação desta portaria;

IX    - LUISA FONSECA TAPIOCA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, e RICARDO SANTANA SOARES, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC- 1, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º DISPENSAR:

I  - JAIR BRAGA DELLA CELLA, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC- 1, da 38ª Zona Eleitoral - Ubaíra, revogando-se o art. 3º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir da data de publicação desta portaria;

II - ELIZIANE PASSOS MONTENEGRO SILVA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, revogando-se o art. 4º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir da data de publicação desta portaria;

III - ALVACI RAMOS RODRIGUES BARROS, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 88ª Zona Eleitoral - Seabra, revogando-se o art. 5º, da Portaria n.º 387, de 17/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 196, edição de 22/10/2019, pág. 4, a partir da data de publicação desta portaria;

IV - SILVANA DA SILVA SOUZA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 106ª Zona Eleitoral - Queimadas, revogando-se o art. 1º, XVII, da Portaria n.º 446, de 5/11/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, edição de 7/11/2019, pág. 5, a partir da data de publicação desta portaria;

V - ALISSON DOS SANTOS REIS, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã, revogando-se o art. 1º, XXI, da Portaria n.º 446, de 5/11/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, edição de 7/11/2019, pág. 5, a partir da data de publicação desta portaria;

VI - KAHELLI OLIVEIRA SANTANA NUNES, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim, revogando-se o art. 4º, da Portaria n.º 186, de 16/4/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 69, edição de 18/4/2018, pág. 6, a partir da data de publicação desta portaria;

VII - VERÔNICA CARVALHO ROCHA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 159ª Zona Eleitoral - Central, revogando-se o a Portaria n.º 383, de 13/5/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 090, edição de 25/5/2016, pág. 5, a partir da data de publicação desta portaria;

VIII  - SANDRA FREITAS SILVA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC- 1, da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva, revogando-se o art. 8º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir da data de publicação desta portaria a partir da data de publicação desta portaria;

IX   - RICARDO SANTANA SOARES, servidor requisitado, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, e SERGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, revogando-se o art. 1º, XXVII, da Portaria n.º 446, de 5/11/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, edição de 7/11/2019, pág. 5, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 25 de fevereiro de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 38, de 01/03/2021, p. 2-4.