Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0000004-17.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. JOÃO LEMOS RODRIGUES da jurisdição eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé.
Art. 2º Designar o Bel. ALERSON DO CARMO MENDONÇA, titular da Comarca de Caculé, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 93ª Zona, com sede na referida comarca.
Salvador, 15 de março de 2021
Des. Jatahy Júnior
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 50, de 17/03/2021, p. 5-6.
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