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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0002231-77.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ALERSON DO CARMO MENDONÇA da jurisdição eleitoral da 152ª Zona, com sede na Comarca de Encruzilhada.

Art. 2º Designar o Bel. JOÃO LEMOS RODRIGUES, Titular da Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer, em caráter excepcional, a função de Juiz Eleitoral da 152ª Zona, com sede na Comarca de Encruzilhada.

Salvador, 15 de março de 2021

Des. Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 50, de 17/03/2021, p. 6.