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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 123, DE 17 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0001324-05.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31.03.2021, o Bel. LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO da jurisdição eleitoral da 127ª Zona, com sede na Comarca de Candeias.

Art. 2º Designar, a partir de 31.03.2021, o Bel. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA, que é Juiz de Direito Titular da Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Candeias-BA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 127ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

*Republicada por haver saído com incorreção no DJE de 19.03.2021.

Salvador, 17 de março de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 54, de 23/03/2021, p. 7.