Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Biblioteca e Memória (SEBLIM)

PORTARIA Nº 124, DE 17 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0001346-63.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5.04.2021, o Bel. JOSEMAR DIAS CERQUEIRA da jurisdição eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.

Art. 2º Designar, a partir de 5.04.2021, o Bel. ADRIANO DE LEMOS MOURA, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Dias D'Ávila, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 186ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

*Republicada por haver saído com incorreção no DJE de 19.03.2021.

Salvador, 17 de março de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 54, de 23/03/2021, p. 7.