PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º, § 1º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 31/2018 , e tendo em vista o quanto decidido em sessão de 14 de setembro de 2020,

RESOLVE designar, a partir de 14.9.2020, o Bel Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Salvador, 19 de março de 2021

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia