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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 140, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDA PORTELA FERREIRA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Seção da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - FC -6, da Coordenadoria de Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Dispensar VIVIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção da Seção de Apoio Jurídico - FC -6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Dispensar ANDRÉA SILVA GABA GARCIA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - FC -6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 4º Dispensar TATIANA ANDRADE ALMEIDA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 5º Dispensar ROBSON MORAES CORREIA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 6º Dispensar JOSÉ AMARANTE DOS SANTOS NETO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 7º Dispensar BIANCA PENÉLOPE SOUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Chefia do Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 8º Dispensar ANA AMÉLIA CERQUEIRA PASSOS FERRAZ, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Assessoria de Relações Institucionais, da Chefia de Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 9º Dispensar FÁBIO MONTEIRO SANTOS LIMA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assistência de Apoio Administrativo, da Chefia do Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 10º Dispensar MARCELO BARRETO SANTANA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assistência de Apoio Administrativo, da Chefia do Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 11º Dispensar BRUNO SILVA SANTANA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 12º Dispensar THIAGO DE NASCIMENTO AMADO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 13º Dispensar ARNALDO TORRES DA SILVA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres - FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 14º Dispensar FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 15º Dispensar MARCO ANTÔNIO VÍDERO VIEIRA SANTOS, servidor efetivo, da Função Comissionada Chefe de Seção da Seção de Infraestrutura Tecnológica - FC -6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 16º Dispensar LIVIO DE ASSIS ARA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Microinformática - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 17º Dispensar FRANCISCO DE ASSIS MELO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 18º Dispensar DÉLMARA MIRANDA SANTOS BANDEIRA DE MELLO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 19º Dispensar CARMEN LÚCIA COSTA BROTAS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 20º Dispensar NEIMA PRADO DOS SANTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Teste e Qualidade de Sistemas - FC -6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 21º Dispensar ELMA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação aos Sistemas Eleitorais - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 22º Dispensar LISA VALÉRIA REBOUÇAS TIO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 23º Dispensar LIA MÔNICA BORGES PERES FREIRE DE CARVALHO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Gestão da Informação - FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 24º Dispensar CAMILA GUERRA DE ARAÚJO E FRANÇA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 25º Dispensar, a pedido, LILIANE GOMES DE SOUZA MAIA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - FC -6, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 26º Dispensar ROSEMARY COSTA SANTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 27º Dispensar, GREICE DA COSTA SANTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal;

Art. 28º Dispensar OSNIR MENDES MADUREIRA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca e Memória - FC -6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 29º Dispensar, CARLA PRAZERES ALVES CARNEIRO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Arquivo - FC -6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 30º Dispensar LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI, servidor cedido, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Interior - FC -6, da Coordenadoria de Serviços Administrativo, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 31º Dispensar CARLOS ALBERTO SAMPAIO LOPES, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo à Capital - FC -6, da Coordenadoria de Serviços Administrativo, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 32º Dispensar ANDRÉA ANUNCIAÇÃO VELLOSO SILVA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção do Interior - FC -6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 33º Dispensar CÁTIA NEVES CERQUEIRA SOUZA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção da Capital - FC -6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 34º Dispensar RAUL ALMEIDA DA PAZ, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente de Transporte - FC -4, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 35º Dispensar CLEBER NOVAIS LOGRADO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente de Segurança - FC -4, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

Art. 36º Dispensar FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente III - FC -3, do Gabinete de Juiz do Tribunal 5, da Secretaria do Tribunal;(Tornada sem efeito pela Portaria nº 143/2021)

Art. 37º Dispensar CÍNTIA ALENCAR MONT'ALVERNE MATTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Coordenadoria de Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 38º Designar BIANCA PENÉLOPE SOUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe B, Padrão 7, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 39º Designar GABRIELA PONTES ALMEIDA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 40º Designar FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento de 1º Grau - FC-6, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 41º Designar ROGER FÁBIO FASSARELLA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 42º Designar ANA TEREZA MENEZES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico, da Coordenadoria Judiciaria de 1º Grau, da Secretária Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 43º Designar FELIPE VIEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 44º Designar TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Orientação e de Processos Originários - FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional deste Tribunal;

Art. 45º Designar SIDNEY SANTOS DORIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica - FC -6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 46º Designar MARCO ANTÔNIO VÍDERO VIEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Microinformática - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 47º Designar LIVIO DE ASSIS ARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Urna Eletrônica - FC -6, da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 48º Designar LISA VALÉRIA REBOUÇAS TIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 49º Designar CAMILA GUERRA DE ARAÚJO E FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Gestão da Informação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 50º Designar VALÉRIA LYRIO DE CASTRO AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 51º Designar ROSÂNGELA SILVA MASCARENHAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Inspeções, Correições, Direitos e Deveres - FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional deste Tribunal;

Art. 52º Designar TATIANA ANDRADE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal;

Art. 53º Designar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção Normas e Jurisprudência de Pessoal - FC -6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 54º Designar JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - FC -6, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 143/2021)

Art. 55º Designar MARCOS JOSÉ SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 143/2021)

Art. 56º Designar SAYONARA ASSUNÇÃO GRILLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 57º Designar OSNIR MENDES MADUREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Biblioteconomia, NS, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Secão de Biblioteca, Memória e Arquivo - FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 58º Designar LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI, servidor cedido, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Secão de Apoio Administrativo - FC-6, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria do Tribunal;

Art. 59º Designar ANDRÉA ANUNCIAÇÃO VELLOSO SILVA, servidor cedido, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC -6, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 60º Designar RAUL ALMEIDA DA PAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, Assistência de Transporte, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria do Tribunal;

Art. 61º Designar CLEBER NOVAIS LOGRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, Assistência de Segurança, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria do Tribunal;

Art. 62º Designar ELMA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Judiciária, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e Comunicação - FC -6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 143/2021)

Art. 63º Designar FRANCISCO DE ASSIS MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Coordenadoria de Equipamento Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 64º Designar CARLA SARAIVA JUCÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 65º Designar ERNANI ALVES FRANÇA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Coordenadoria de Equipamento Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 66º Designar NEIMA PRADO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 67º Designar CÍNTIA ALENCAR MONT'ALVERNE MATTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 68º Designar DENISE MIRANDA DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI - FC- 6, da Assessoria Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 69º Designar MARCELO BARRETO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 70º Designar ROBSON MORAES CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Administrativa da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 71º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de março de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 60, de 29/03/2021, p. 1-6.