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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 143, DE 30 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito os Arts. 36º, 54º, 55º e 62º da Portaria nº 140, de 29 de março de 2021, publicada no DJE nº 60/2021;

Art. 2º Designar MARCOS JOSÉ SILVA SANTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 3º Designar ROBELZA OLIVEIRA SANTOS ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessora Jurídica de Licitações e Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 4º Designar ANABEL SOUZA AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 5º Designar JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - FC -6, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 6º Designar MÁRCIA MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC- 1, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 7º Dispensar SAULO WANDERLEY CALAZANS, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 8º Dispensar MÁRCIA MARIA AGUIAR DE CARVALHO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, do Gabinete da Chefia de Gabinete da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art 9º Designar ELMA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Judiciária, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - FC -6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art 10º Designar RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art 11º Designar DANIELLY REGINA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art 12º Designar LUISA FONSECA TAPIOCA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal;(Tornada sem efeito pela Portaria nº 146/2021)

Art 13º Designar VIIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art 14º Designar THIAGO DO NASCIMENTO AMADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI - FC-6, da Assessoria Jurídica da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria do Tribunal, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021;

Art. 15º Dispensar JOSAFÁ DA SILVA COELHO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 16º Dispensar LUISA FONSECA TAPIOCA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - FC -6, da 173ª Zona Eleitoral, do Município de Ibotirama; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 146/2021)

Art. 17º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de março de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 61, de 05/04/2021, p. 2-4.