PORTARIA Nº 145, DE 05 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOSÉ AMARANTE DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral 1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Designar MARIA ISABEL DE BARROS BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC - 3, do Gabinete de Desembargador Eleitoral 1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Designar SÍLVIA REBOUÇAS ROSADO DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 4º Designar FERNANDA COSTA GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 5º Dispensar DENISE MIRANDA DE MATOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente III - FC -3, do Gabinete de Desembargador Eleitoral 1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 5º Dispensar DENISE MIRANDA DE MATOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente III - FC -3, do Gabinete de Desembargador Eleitoral 1, da Secretaria do Tribunal a partir de 30.03.2021. (Redação dada pela Portaria 446/22)

Art. 6º Dispensar PATRÍCIA FERNANDEZ FINGERGUT, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral 1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 7º Dispensar SÍLVIA REBOUÇAS ROSADO DE CASTRO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 5 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia