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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 154, DE 14 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da portaria 316, de 10 de setembro de 2020, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Titular da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

IV - Titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

V - Titular da Secretaria Judiciária;

VI - Titular da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º grau de Jurisdição;

VII - Titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

VII - Titular da Ouvidoria.

Art. 2º - Designar para compor a comissão os seguintes membros: (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

I - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

II - Titular da Secretaria-Geral da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

III - Titular da Diretoria Geral; (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

IV  - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

Parágrafo Único - os titulares das demais Secretarias, bem como da Ouvidoria dessa Corte, poderão, a qualquer tempo, ser convocados a compor a mesa de negociação, quando o tema a ser discutido seja relacionado à sua unidade, ou por determinação dessa Presidência. (Redação dada pela Portaria nº 359/2021)

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 71, de 16/04/2021, p. 4.