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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 155, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, VALÉRIA LYRIO DE CASTRO AZEVEDO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Designar IRACEMA SANTOS MULLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 71, de 16/04/2021, p. 5.