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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 156, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0002378-06.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22.04.2021, o Bel. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES da Jurisdição Eleitoral da 90ª Zona, com sede na Comarca de Brumado.

Art. 2º Designar, a partir de 22.04.2021, o Bel. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Brumado, para exercer a Titularidade Eleitoral da 90ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 15 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 74, de 22/04/2021, p. 8.