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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 159, DE 16 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar CLÉBER RAMON DE SOUZA SANTOS, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da Ouvidoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Designar CINTIA VILAS BÔAS CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Ouvidoria Regional Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 73, de 20/04/2021, p. 4.