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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0141804-67.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. ADMAR FERREIRA SOUSA da jurisdição eleitoral da 185ª Zona, com sede na Comarca de Mata de São João.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. LÚCIA CAVALLEIRO DE MACEDO WEHLING DE TOLEDO, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Mata de São João, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 185ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 7 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 36.