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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 161, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa n.º 4/2021, que promoveu a reestruturação das unidades administrativas deste Regional;

RESOLVE:

Art. 1º. Dar nova redação ao artigo 3º, e seu parágrafo segundo, da Portaria n.º 273/2020, que passam a viger com o seguinte texto:

Art. 3º A comissão será composta pelos seguintes membros:

- Desembargador Eleitoral Henrique Gonçalves Trindade;

II  - Dr. Almir Pereira de Jesus - Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral;

III  - Átila Araújo de Queiroz - lotado na Assistência de Segurança (ASEGU);

IV - Cléber Novais Logrado - lotado na Assistência de Segurança (ASEGU).

V - Luiz Paulo de Santana Correia - lotado na Assistência de Segurança (ASEGU). [...]

§ 2º Os servidores relacionados nos incisos de III a V terão como suplentes, para atuação em afastamentos e impedimentos legais, os servidores William Deivis do Nascimento Pereira, Guilherme Gonçalves Loura e Odair Barros da Silva, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Salvador, 20 de abril de 2021.

Des. Roberto Maynard Frank

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 75, de 23/04/2021, p. 5.