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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 173, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5°, VIII, da Portaria n° 187, de 18 de abril de 2017, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI n.º 0142818-86.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 13, da Resolução Administrativa n° 09 de 12 de junho de 2019, os servidores abaixo relacionados, Analistas Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados para as seguintes unidades de lotação:

Nome

Lotação

Remoção

Adriana Lourenço Rozado

ZE-050 (Monte Santo)

ZE-035 (Mucuri)

Alexandra Rodrigues Vasques

ZE-180 (Lauro de Freitas)

Secretaria (Salvador)

Aléssio Garcia Lima

ZE-176 (Barra do Mendes)

ZE-104 (Lapão)

Álvaro Sócrates Anjos Oliveira

ZE-104 (Lapão)

ZE-105 (Piatã)

Amélio Costa Neto

ZE-075 (Barreiras)

ZE-094 (Oliveira dos Brejinhos)

Ana Clara Teixeira Caribé

ZE-157 (Feira de Santana)

ZE-143 (Santo Estevão)

Andy Huang

ZE-187 (Formosa do Rio Preto)

ZE-075 (Barreiras)

Daiane de Medeiros Stabile

ZE-079 (Nova Soure)

ZE-170 (Camaçari)

Daniela Melo Duarte

ZE-174 (Canarana)

ZE-176 (Barra do Mendes)

Diana Barretto Santos Montargil

ZE-010 (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Débora Santos Conceição

ZE-015 (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Elani Sales Santos

ZE-170 (Camaçari)

ZE-180 (Lauro de Freitas)

 

Glauco Frutuoso Cerqueira

 

ZE-035 (Mucuri)

ZE-205 (Luís Eduardo Magalhães)

Gleiciele da Costa Cerqueira

ZE-097 (Santa Rita de Cássia)

ZE-054 (Mundo Novo)

Iamara Santana Santos

ZE-065 (Macaúbas)

ZE-079 (Nova Soure)

Izabela Cristina Santos de Oliveira

 

ZE-109 (Mutuípe)

 

Secretaria (Salvador)

Jurandir Carvalho Goncalves

ZE-103 (Miguel Calmon)

ZE-174 (Canarana)

Luciana Maria Freitas Fonseca

SGP (Salvador)

ZE-171 (Camaçari)

Luisa Fonseca Tapioca

ZE-173 (Ibotirama)

ZE-103 (Miguel Calmon)

Lívio César Pinto de Moraes Rêgo

 

ZE-037 (Maracás)

 

ZE-118 (Cachoeira)

Magda Vieira Lins

ZE-091 (Macarani)

ZE-033 (Simões Filho)

 

Manoel Messias da Silva

ZE-205 (Luís Eduardo Magalhães)

 

ZE-078 (Camamu)

 

Marcelo Caitano Carneiro Porto

ZE-162 (São Francisco do Conde)

ZE-108 (São Gonçalo dos Campos)

Marcio de Sousa Freitas

ZE-155 (Feira de Santana)

ZE-010 (Salvador)

Maurício Costa do Lago

ZE-078 (Camamu)

ZE-031 (Valença)

Natália Souza Praia

ZE-121 (Porto Seguro)

Secretaria (Salvador)

Nilcimar Vasconcelos

ZE-013 (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Pablo Galvão da Silva Amorim

ZE-155 (Feira de Santana)

ZE-155 (Feira de Santana)

Pedro Augusto Lopes Sabino

ZE-031 (Valença)

Secretaria (Salvador)

Raimundo Fidelis da Silva

SEPAGE (Salvador)

ZE-013 (Salvador)

 

Ricardo Brito de Ávila

 

ZE-118 (Cachoeira)

ZE-162 (São Francisco do Conde)

Thales Rego Ruback

ZE-133 (Camacan)

ZE-109 (Mutuípe)

Vânia Gonçalves Pacheco

ZE-171 (Camaçari)

ZE-015 (Salvador)

Art. 2º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias, para que os servidores acima elencados, à exceção daqueles que se enquadrem nas vedações constantes no art. 23, §1°, da citada Resolução e no subitem 6.1 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Remoção n° 01/2021, retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 3º O prazo de 10 (dez) dias para deslocamento serão contados da publicação deste ato de remoção.

Art. 4° Dispensar os servidores removidos ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e Assistente I, Nível FC1, nas zonas eleitorais de egresso.

Salvador, 27 de abril de 2021

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 78, de 28/04/2021, p. 3-5.