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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5°, VIII, da Portaria n° 187, de 18 de abril de 2017, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI n.º 0142818-86.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 13, da Resolução Administrativa n° 09 de 12 de junho de 2019, os servidores abaixo relacionados, Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados para as seguintes unidades de lotação:

Nome

Lotação

Remoção

Adailda Martins dos Santos

ZE-180 (Lauro de Freitas)

Secretaria (Salvador)

Aline Esquivel Barreto

ZE-011 (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Camila Silva Macêdo

ZE-199 (João Dourado)

ZE-141 (Itaparica)

Daniella Maria Almeida Sousa

ZE-109 (Mutuípe)

ZE-109 (Mutuípe)

 

Eduardo Ferreira de Abreu

ZE-128 (São Sebastião do Passé)

 

ZE-011 (Salvador)

Elaine Morgana de Queiroz Melo

ZE-086 (Mairi)

ZE-080 (Tucano)

Ellen Cristina Ramos Pena

ZE-119 (Andaraí)

ZE-110 (Ribeira do Pombal)

Fábio Júlio Lemos Calazans

SEPROC (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Janiere Portela Leite Paes

ZE-171 (Camaçari)

ZE-002 (Salvador)

Jeane de Mello Góes

SECOF (Salvador)

ZE-001 (Salvador)

 

João Francisco de Oliveira Junior

ZE-072 (Santa Maria da Vitória)

 

ZE-037 (Maracás)

Livia Maria Passos Lobo

ZE-050 (Monte Santo)

ZE-052 (Paripiranga)

Manuela Santos Bomfim

ZE-110 (Ribeira do Pombal)

ZE-171 (Camaçari)

Maria Eduarda de Araujo Cabral

ZE-195 (Pilão Arcado)

ZE-067 (Remanso)

Mariléia Barbosa de Oliveira

ZE-135 (Coaraci)

Secretaria (Salvador)

Milena Tabosa de Figueiredo Correia

ZE-134 (Ubatã)

ZE-195 (Pilão Arcado)

 

Rafaela Bomfim Pereira

 

ZE-074 (Irará)

ZE-128 (São Sebastião do Passé)

Rafaela Conceição Freire Façanha Sampaio

 

ZE-141 (Itaparica)

 

ZE-180 (Lauro de Freitas)

Rharana Ribeiro Mendes Pereira

ZE-080 (Tucano)

ZE-074 (Irará)

Sandro Duarte Almeida

ZE-127 (Candeias)

Secretaria (Salvador)

Tarcísio Logrado de Almeida

ZE-091 (Macarani)

ZE-043 (Castro Alves)

Vitor Silva Santana

ZE-155 (Feira de Santana)

ZE-127 (Candeias)

Art. 2º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias, para que os servidores acima elencados, à exceção daqueles que se enquadrem nas vedações constantes no art. 23, §1°, da citada Resolução e no subitem 6.1 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Remoção n° 01/2021, retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 3º O prazo de 10 (dez) dias para deslocamento serão contados da publicação deste ato de remoção.

Art. 4° Dispensar os servidores removidos ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e Assistente I, Nível FC1, nas zonas eleitorais de egresso.

Salvador, 27 de abril de 2021

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 78, de 28/04/2021, p. 5-6.